Escassez de saneamento no Brasil preocupa

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse ter ficado assustado e preocupado com os dados de uma pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA) que aponta que apenas 45% dos lares brasileiros têm algum tipo de tratamento de esgoto. O levantamento da ANA, batizado deAtlas Esgotos, traz o diagnóstico da coleta e do tratamento de esgotos em cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Mostra ainda o impacto do lançamento da carga orgânica de esgotos em açudes, rios e oceanos.

“É preciso que se protejam as nascentes e matas ciliares. Há alguns anos, houve a crise hídrica no Sudeste, e São Paulo teve que fazer obras para suprir a necessidade de água. Ali, se verificou que as bacias [hidrográficas] que levavam a água para os reservatórios que abastecem [a Grande] São Paulo eram as mais desprotegidas”, disse Sarney Filho.

“Fiquei assustado ao ver que, na Mata Atlântica, rios e córregos estão secando. Em Brasília, no cerrado, berço das águas, estamos em pleno racionamento”, acrescentou o ministro, lembrando dos incêndios que têm consumido diversas reservas florestais no país.

O Atlas Esgotos mostra para alcançar a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país seriam necessários cerca de R$ 150 bilhões em investimentos, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem uma solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.

Segundo o estudo, na maioria dos municípios (4.288) o serviço de saneamento é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, vive nos municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

Avanços

Sarney Filho considerou o levantamento da ANA como um avanço, em um momento de “grandes dificuldades políticas, institucionais e financeiras que o país atravessa. [É preciso] deixar bastante transparente o que vem ocorrendo com as nossas cidades em relação ao tratamento da água e o Atlas Esgotos vai dar pormenorizadamente o conhecimento necessário”, disse.

Para o ministro, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização do saneamento, se não houver capacidade adequada de administração do serviço. “Constitucionalmente a questão dos esgotos é dos estados, como o lixo é dos municípios. Mas é óbvio que a ANA, o ministério [do Meio Ambiente] e o governo tem que trabalhar para, cada vez mais, [promover] a repartição das responsabilidades”, afirmou.

Gestão é fundamental

Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, o trabalho mostra que a questão hídrica “entrou de vez” na agenda política e mostra a relevância da questão do tratamento de esgotos para a saúde e qualidade de vida da população. Segundo ele, existem no país vários exemplos de sistemas de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação, devido a problemas associados a gestão. “É comum que estações de tratamento de esgoto não funcionem adequadamente, em razão da falta de planejamento e capacidade de gestão”, disse.

Andreu lembrou que um trabalho com essa dimensão tem possibilidade de estimular análises muito grande que podem contribuir para que o desenho das políticas públicas reflitam a necessidade do saneamento. Segundo ele, em geral, como muitos municípios não tem organização institucional capaz de dar conta do problema, “as obras e investimentos que são feitos não tem o resultado que a sociedade espera”.

“Queremos que mais cidadãos, ativistas de recursos hídricos e mais e mais prefeitos sejam ‘contaminados’ por essas informações e tenham um instrumento adequado para enxergar o problema que têm e que esse problema entre na agenda de políticas públicas, onde os recursos alocados tenham que ter eficiência do seu investimento, de forma a substituir as decisões eleitoreiras e tomadas de última hora, que levam a perda da qualidade”, disse.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. A publicação também tem um hotsite  onde é possível acompanhar a situação do saneamento em cada município.