Máfia do asfalto: MPF recomenda suspensão de contrato

Recapeamento em Marília

O MPF (Ministério Público Federal) em Marília recomendou à Prefeitura a interrupção do contrato firmado com a Demop Participações Ltda.

A empreiteira, que venceu licitação neste ano para recapeamento de vias na cidade, já responde a nove ações judiciais por improbidade administrativa. A investigação ficou conhecida nacionalmente como “Máfia do Asfalto”.

Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da recomendação, a empresa não atende às condições de idoneidade requeridas legalmente para participar de concorrências públicas.

Além da cessação de pagamentos à Demop, ele pediu que o município instaure procedimento administrativo para apurar os antecedentes da empreiteira.

A recomendação estabelece o prazo de cinco dias para que a Prefeitura encaminhe ao MPF informações sobre o cumprimento dos itens solicitados.

A Prefeitura firmou dois contratos com a Demop para realização de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade no dia 11 de setembro de 2014. As assinaturas datam de 1º de setembro e contemplam os valores que ultrapassam os R$ 3 milhões.

Fonte: Matra