Quadrilha é condenada por desviar dinheiro da saúde

Dez pessoas foram condenadas em primeira instância pela Justiça de Marília por estelionato e formação de quadrilha no caso que ficou conhecido em 2008 como Operação Garra Rufa.

O médico dermatologista Paulo César Ramos, a presidente e a secretária da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo, Luci Helena Grassi Santos e Ivanete Aparecida Marini, foram condenados a 5 anos e 2 meses de prisão.

Eles são acusados de utilizar atestados falsos para conseguir liminares que obrigam o Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes e falsos pacientes ligados à ONG.

O golpe consistia em obrigar o governo a comprar medicamentos fora da lista do SUS, sem a mínima necessidade. Os medicamentos eram supostamente destinados ao tratamento de psoríase (doença de pele).

A advogada da ONG mariliense, Fabiana Noronha, também foi condenada a 5 anos e 1 mês de prisão pelo juiz Luiz Augusto Esteves de Mello.

Já o advogado Guilheme Oliveira e o representante do laboratório envolvido no esquema, Dalton Araújo Pereira, presos na época em Bauru (100 quilômetros de Marília), foram condenados a 4 anos e 8 meses de reclusão. Mesma pena de Fábio Marti, Márcio Pansica, José Messias Castro e Wilker Willer Godoy.

“Os pedidos de medicamentos visando favorecer laboratórios ou parcerias questionáveis entre médicos e advogados, acabam fazendo desaparecer recursos de quem realmente precisa de medicamentos de alto custo”, disse o juiz em sua sentença.

Segundo o Ministério Público, a estimativa é que o golpe gerou um prejuízo de R$ 63 milhões para o governo do Estado de São Paulo. A quadrilha foi presa pela Polícia Civil de Marília na época, mas acabou respondendo o processo em liberdade.

Agora a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto e os acusados poderão também recorrer em liberdade.