WhatsApp espera aval do Banco Central para pagamentos

O WhatsApp, barrado do setor de pagamentos há quatro meses pelo Banco Central, espera receber a bênção da autarquia para retomar sua solução no Brasil até o fim do ano, conforme informou com exclusividade ao Broadcast/Estadão. De lá para cá, o aplicativo e seu dono, Facebook, têm mantido conversas com a instituição em uma tentativa de acabar com o bloqueio, decretado em 23 de junho.

Uma das restrições para o BC dar a bênção ao negócio seria, conforme fonte ouvida sob condição de anonimato, a ampliação do número de parceiros para sua plataforma de pagamentos, o WhatsApp Pay. Um dos pontos que desagradou o regulador foi exatamente o fato de apenas a Cielo, de Bradesco e Banco do Brasil, estar associada ao serviço, apesar de ter ocorrido uma concorrência com outras empresas de maquininhas. “Tem algumas coisas que enquanto o Facebook não resolver o BC não vai liberar, e uma delas é ter mais adquirentes”, destaca a fonte.

A própria autoridade monetária já sinalizou publicamente que um dos motivos para não ter liberado ainda o serviço é o fato de haver apenas uma adquirente envolvida. Tal posição, na visão de alguns analistas de mercado, pode ser encarada como uma injustiça pelo trabalho que a líder do mercado fez para sair na frente da concorrência, que abocanhou uma bela fatia do seu bolo nos últimos anos. A Cielo é líder do setor de adquirência no Brasil, e tem passado por uma reestruturação nos últimos anos para se adaptar à nova realidade do segmento, no que ficou consagrado como “a guerra das maquininhas”. Procurada, a companhia não quis comentar.

Além disso, a leitura do mercado é de que o WhatsApp terá de seguir as regras de iniciador de pagamentos por parte do BC. Ontem, o órgão regulador aprovou resolução que cria justamente essa modalidade. É uma categoria na qual uma instituição permite uma transação de um recurso que sai de uma conta vinculada a outra instituição. É o que fazem as carteiras digitais.

O anúncio feito pelo BC não muda, contudo, as expectativas do WhatsApp. Em nota ao Broadcast/Estadão, o aplicativo enfatiza que tem trabalhado há dois anos para fornecer uma “funcionalidade inovadora de pagamentos no Brasil, em colaboração com reconhecidas entidades financeiras locais que demonstraram um forte comprometimento em atender os padrões estabelecidos pelo Banco Central.”

No mercado, o que muitos acreditam — e o tempo está mostrando que pode ser uma verdade — é que o BC estaria esperando o início do funcionamento do Pix, seu sistema de pagamentos instantâneos, previsto para entrar em operação no dia 16 de novembro. Só depois aprovaria o serviço do aplicativo de mensagens, batizado de “pagamentos no WhatsApp”, impedindo que o ‘concorrente’, com 2 bilhões de usuários no mundo, ofuscasse a novidade por ter função similar.

Uma forma de ajudar a convencer o BC a liberar a plataforma do seu aplicativo seria, de acordo com fontes, o Facebook aderir ao Pix. A big tech, por sinal, já teria se mostrado inclinada a isso.

Questionado se o WhatsApp, em seu pedido para operar pagamentos no Brasil, seria considerado um iniciador de transação de pagamento, o BC informou à reportagem que “cada situação será avaliada especificamente”. Conforme a autarquia, qualquer empresa que entre com pedido para se tornar iniciador passará por processo de autorização próprio, estabelecido na Resolução BCB nº 24.

A nova modalidade criada pelo BC pode ter efeitos mistos em relação aos planos do WhatsApp. De um lado, pode ser uma boa notícia por demonstrar a intenção do BC de regular a atividade de iniciação de pagamentos, abrindo espaço para quem tiver interesse em atuar. Por outro, pode representar a criação de barreiras que gerem desinteresse, com novos custos e obrigações.

“Basta lembrar a ideia do projeto da libra (moeda digital do Facebook), que no início não era regulado, mas a partir do momento em que impuseram uma regulação, nos Estados Unidos, os players começaram a se afastar”, diz o advogado Pedro Eroles, sócio da área de Bancos, Meios de Pagamento e Fintechs do Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados (FAS Advogados).

Mesmo que o BC esteja aguardando o início do Pix para liberar o serviço do WhatsApp, é ventilada no mercado a possibilidade de a aprovação não ocorrer imediatamente depois. Entende-se que a autoridade monetária pode também esperar um período adicional para que o Pix se consolide, seja entendido pelas pessoas e pelas empresas. Assim, a novela do WhatsApp, que já se arrasta há quatro meses, poderia atravessar a virada do ano, com o aval do BC vindo só depois de dezembro ou janeiro.