Vinicius vota ‘sim’ para aprovar projeto de Doria que aumenta impostos
O deputado eleito por Marília é favorável a projeto que extingue autarquias, cria alíquota para benefícios do Iamspe e corta incentivos fiscais (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa)
O deputado Vinicius Camarinha (PSB), eleito pela região de Marília, votou ‘sim’ ao Projeto de Lei 529/2020, enviado à Assembleia Legislativa pelo governador João Dória (PSDB), com justificativa de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.
A lei que extingue autarquias e tira recursos de universidades foi apelidada de ‘pacote de maldades’ ou ‘boiada do Doria’, por envolver temas fiscais e reforma administrativa, em um amplo projeto.
Pela terceira noite consecutiva, na última quarta-feira (30), partidos que vivem em guerra como PT e PSL se uniram contra o polêmico projeto. O resultado foi a obstrução.
O deputado mariliense foi um dos 44 votos favoráveis, o que não foi o bastante para ‘passar a boiada’ do governador.
Doria aponta um déficit orçamentário da ordem de R$ 10,4 bilhões para o exercício de 2021, como resultado da crise econômica provocada pelo coronavírus. O pacote seria uma espécie de remédio amargo, mas que a maioria da assembleia não quer engolir.
O governo propõe medidas como a extinção de entidades descentralizadas (dez autarquias) e a criação de alíquotas de contrição – hoje isentos – aos beneficiários no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe).
Doria quer ainda vender imóveis e reduzir benefícios fiscais, inclusive no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Clique aqui para acessar o texto do projeto.
Denúncia
Durante a tentativa de votação do dia 29 (terça-feira) o deputado estadual Carlos Gianazi (PSOL) denunciou que o governador João Dória estaria “distribuindo R$ 30 milhões em emendas para deputados que votarem a favor de sua proposta”.
O parlamentar criticou governistas que, segundo ele, nunca aparecem na Assembleia, mas que para atender ao governo comparecem mesmo em meio à pandemia e sendo grupo de risco. “Por que será, hein?”
Na quarta-feira (30), ao jornal Folha de S. Paulo (coluna Painel), deputados da base governista teriam confirmado a proposta, embora não acreditem que o governo cumpriria. O Palácio dos Bandeirantes estaria com dificuldades até para cumprir o teto de R$ 5 milhões de emendas impositivas, que é obrigado a liberar.
As emendas voluntárias seriam um afago para que os parlamentares – ao votar com o governo – possam ter mais dinheiro para agradar suas bases, com obras e investimentos nas regiões onde têm base eleitoral. O governo nega.
A reportagem do Marília Notícia procurou a assessoria de imprensa do deputado Vinicius Camarinha, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto.