Vinicius garante que PL de R$ 32 mi para hospitais seja votada
O Projeto de Lei 664/2021, de autoria do governador, que amplia recurso para Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo, passou pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e deverá ser votado na próxima terça-feira (9). O líder do governo na Alesp, deputado Vinicius Camarinha (PSB), liderou a votação da matéria junto aos demais parlamentares.
“É o maior programa da história do Sistema Único de Saúde (SUS ) do Estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS. Só para a região de Marília, serão R$ 32,2 milhões em repasses anuais, um apoio fundamental para a manutenção do bom atendimento à população”, destaca Vinicius Camarinha.
A iniciativa pretende reformular e unificar programas de apoio financeiro a instituições hospitalares sem fins lucrativos, como as Santas Casas, além de incluir novas entidades que não estão contempladas na legislação vigente e vai acrescer 25% a verba anual destinada às entidades filantrópicas de apoio à saúde.
A diferença será lançada na Proposta Orçamentária Setorial (POS) do exercício de 2022. Com base em informação vinda do grupo de controle orçamentário da Secretaria da Saúde, há disponibilidade de recursos orçamentários.
Denominada de “Mais Santas Casas”, a iniciativa também irá ampliar a quantidade de instituições hospitalares apoiadas pelo Estado, saltando de 130 entidades, que já são assistidas por programas estaduais, para 333.
“Saúde tem sido prioridade no nosso mandato. Mesmo antes da pandemia do coronavírus, já havíamos conquistado recursos, obras e equipamentos para todos os hospitais. Agradecemos ao governador Doria e ao vice-governador Rodrigo por esse apoio histórico à saúde, principalmente beneficiando a população mais carente”, conclui o parlamentar.
Entidades beneficiadas pelo Programa na região:
- Santa Casa de Marília
- Santa Casa de Ourinhos
- Santa Casa de Tupã
- Santa Casa de Assis
- Santa Casa de Paraguaçu Paulista
- Santa Casa de Adamantina
- Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo
- Santa Casa de Osvaldo Cruz
- Santa Casa de Salto Grande
- Santa Casa de Palmital
- Santa Casa Pompeia
- Hospital Universitário de Marília
- Casa da Criança de Tupã
- Hospital Psiquiátrico André Luiz
- Clínica Nosso Lar Adamantina
- Hospital Espírita de Marília
- Santa Casa de Chavantes
- Hospital São José de Herculândia
- Santa Casa de Cândido Mota
- Maternidade e Gota de Leite de Marília
- Santa Casa de Lucélia
- Hospital de Bastos
- Hospital Beneficente de Maracaí
- Santa Casa de Flórida Paulista
- Santa Casa Bernardino de Campos
- Santa Casa de Ipaussu
- Santa Casa de Parapuã
- Santa Casa Pacaembu
- Hospital São Paulo de Rinópolis
- Hospital São Vicente de Gália
- Santa Casa de Lins
- Hospital Nossa Senhora da Piedade de Lençóis Paulista
- Santa Casa de Cafelândia
- Hospital de Pirajú
- Hospital Santa Luzia de Duartina
- Santa Casa de Pederneiras
- Hospital da Casa Pia de São Manuel
- Santa Casa de Bariri
- Santa Casa de Cerqueira César
- Lar Irmã Dulce da Providência de Deus de Pirajuí
- Santa Casa de Iacanga
- Santa Casa de Arealva
- Santa Casa de Piratininga
- Santa Casa de Bocaina
- Santa Casa de Pirajuí
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