Vereadores recuam sobre aumento salarial de 29% após repercussão
A repercussão negativa do aumento de 29% no salário dos vereadores de Marília, a partir de 2021, fez parlamentares que aprovaram o projeto na madrugada da última terça-feira (10) recuarem. Um projeto de lei revogando o acréscimo foi apresentado.
O valor do subsídio aos parlamentares vai aumentar de R$ 6.718,00 para R$8.670,00 – o que significa um acréscimo de R$ 1.952,00. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis vai para R$9.630,00.
Um protesto inclusive foi convocado para esta sexta-feira (13), às 19h30, em frente da Câmara contra o reajuste aprovado. A revogação precisa ser pautada e aprovada para valer.
Entre os oito vereadores que votaram a favor do aumento, sete deles assinam o projeto que anula a decisão. O único que não aderiu ao recuo foi o líder do governo Albuquerque (PRB).
Recuaram Marcos Custódio (PSC), Danilo da Saúde (PSB), Professora Daniela (PL), João do Bar (PHS), Evandro Galete (Pode), Mauricio Roberto (PP) e Mario Coraíni (PTB).
Já haviam votado contra o aumento Luiz Eduardo Nardi (PL), Cícero do Ceasa (PV), Zé Luiz Queiroz (PSDB) e Delegado Damasceno (PSDB). O presidente vereador Marcos Rezende (PSD) não votou, já que só opina em casos de empate.
Entenda
O projeto inicial, ainda de 2018, proposto pelo então presidente Delegado Damasceno (PSDB), mantinha os vencimentos dos vereadores congelados.
No entanto uma emenda com o aumento foi apresentada por oito parlamentares no mesmo dia da votação.
Em fevereiro deste ano a mesa diretora do Legislativo local chegou a propor uma emenda com valores ainda mais elevados, mas a ideia nem chegou a ser colocada para votação, já que não houve consenso.
É importante lembrar que, segundo a Câmara, o valor do subsídios dos vereadores é o mesmo desde 2012 e os valores decididos agora estariam abaixo da reposição inflacionária.
“Lembramos que a Constituição Federal estabelece para Municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes, o limite do subsídio a ser aplicados aos Vereadores é de 50% do subsídio aplicado aos Deputados Estaduais, que hoje é de R$25.322,00”, consta na justificativa da emenda protocolada no começo do ano.
“Como a Lei Orgânica estabelece que os 50% seria aplicado ao Presidente do Legislativo e 45% aos demais Vereadores, temos um limite de R$11.394,00 ao Vereador e de R$12.661,00 ao Vereador no exercício da Presidência. Lembramos que a Assembleia Legislativa do Estado ainda deve atualizar os subsídios dos Deputados Estaduais até o final do próximo exercício, deixando este valor ainda mais defasado”.