Vereadores mantêm proibição do Uber em Marília

Vereador Jose Luiz Queiroz (PSDB) queria liberação de aplicativos como Uber. Ele foi derrotado por todos seus pares. (Foto: Câmara)

Os aplicativos Uber, Cabify ou outros similares que oferecem transporte de passageiros em carros particulares cadastrados, continuarão proibidos em Marília após decisão da Câmara em sessão na segunda-feira (10).

A reunião foi marcada pelo plenário cheio de taxistas fazendo muita pressão em cima dos vereadores.

José Luiz Queiroz (PSDB) viu todos os seus pares rejeitarem sua proposta de revogar a lei apresentada pelo ex-vereador José Bassiga Goda (PHS) que proibiu, por unanimidade, os aplicativos em dezembro do ano passado.

A proposta que pretendia a liberação nem chegou a ter seu mérito avaliado. O projeto foi arquivado após negativa como objeto de deliberação – ou seja, proposta passível de ser avaliada pelo plenário.

Antes de serem votados “para valer”, os projetos de lei são primeiro votados como objeto de deliberação. A votação contou com vaias e diversas manifestações de taxistas que participaram da sessão. Após a rejeição da proposta, foram ouvidos aplausos.

Em suas justificativas para propor a liberação de Uber e similares, Queiroz apontou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em que a proibição contrariaria a livre concorrência, o livre exercício de atividade econômica e o direito de escolha o consumidor.

“O serviço de transporte prestado via aplicativos é de natureza privada, não sendo necessária autorização prévia do Poder Público. Então deve ser apenas regulamentado e sujeito ao poder de polícia da municipalidade”, afirma Queiroz.

Depois da votação, o vereador tucano publicou vídeo em sua página no Facebook, onde considera a manutenção da proibição uma derrota da tecnologia, da inovação e da modernidade.

“A decisão do plenário é soberana. Eu vou continuar em defesa dos valores como a liberdade, livre concorrência, menor intromissão do Estado na vida do indivíduo, melhores serviços com preços mais justos, poder de livre escolha do cidadão”.

Taxistas fizeram pressão contra liberação (Foto: Divulgação)