Vereador quer proibir pesca na represa Cascata

Pesca na Cascata renderá multa de R$ 250 (Foto: Arquivo)

A Câmara de Marília discute na sessão ordinária desta segunda-feira (11) – a última do ano – o projeto de Lei do vereador José Luiz Queiroz (PSDB), que pretende proibir qualquer modalidade de pesca na Represa Cascata, na zona Leste de Marília.

A infração, caso seja aprovado projeto de lei, acarretará aos responsáveis a multa no valor de R$ 250, sendo dobrada na reincidência.

“A fiscalização da presente lei será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Limpeza Pública. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei”, consta nos artigos da proposta.

Em sua justificativa, o parlamentar tucano apresenta diversos argumentos para a proibição. Entre eles, é lembrado que o local é utilizado como fonte de abastecimento de água na cidade.

“A prática indevida da represa pode interferir na qualidade da água captada e fornecida à população, pois há o risco de contaminação, além de possíveis danos ao meio ambiente protegido pelas matas ciliares”, aponta o vereador.

Queiroz afirma que a presença de lixo deixado no local tem feito a represa sofrer com a “eutrofização”. De acordo com ele, “fenômeno ocorrido devido a decomposição de resíduos orgânicos. A sobrecarga de nitrogênio, fósforo e outros materiais orgânicos propicia o crescimento de algas, o que diminui a quantidade de oxigênio na água, além de deixá-la com coloração esverdeada”.

O Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) teria feito tentativas de advertir a população sobre os riscos da pesca no local, “porém alguns marilienses ignoram as placas de proibição e continuam a efetuar a prática”, consta na justificativa do projeto. Placas inclusive com alertas já foram colocadas ali.

“Em diversas matérias jornalísticas veiculadas nos meios de comunicação da cidade Marília, adeptos da pescaria na Represa Cascata alegam a falta de opções de lazer na cidade para justificar a prática inapropriada em local usado como fonte de abastecimento de água. Porém, vale lembrar que a segurança, a saúde e a sustentabilidade pública estão acima do lazer. Por óbvio, a gestão municipal deve ser responsável por fornecer opções de diversão em uma cidade, mas não deve permitir um ato danoso ao coletivo”, diz Zé Luiz.