Vera Cruz é incluída entre municípios beneficiados pela Lei Paulo Gustavo

A cidade de Vera Cruz foi incluída na lista de municípios beneficiados com a Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura. A notícia veio com a aprovação do Plano de Ação desenvolvido pela Prefeitura Municipal, documento encaminhado ao Ministério da Cultura no último dia 3 de julho.

O plano aprovado, que traça série de estratégias operacionais, possibilita que a cidade receba recursos do Governo Federal para o lançamento de editais com foco na valorização de artistas locais. Através da Lei Paulo Gustavo, a cidade deve receber cerca de R$ 114 mil, valor que deverá ser totalmente revertido para ações de cultura.  

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.