TRE decide futuro de Nascimento na Câmara na próxima semana

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) remarcou para próxima terça-feira (29) o julgamento que vai decidir sobre o futuro do vereador Eduardo Nascimento na Câmara de Marília. O Marília Notícia tem mostrado que a permanência do parlamentar no Legislativo está sob ameaça.

Nascimento entrou com uma ação na Justiça Eleitoral no ano passado, quando solicitou autorização para deixar o PSDB sem ser punido com a perda da cadeira na Casa de Leis por infidelidade partidária.

O julgamento era para ter ocorrido em 22 de fevereiro, mas foi suspenso após pedido de vista feito pelo juiz Afonso Celso da Silva, que considerou necessário analisar detalhes do processo.

Na mesma data, o relator Maurício Fiorito resumiu verbalmente o voto e manifestou pelo reconhecimento de justa causa. Para o magistrado, a alegada discriminação pessoal ficou demostrada, o que permitiria ao parlamentar sair da sigla, mas manter a cadeira.

ENTENDA

Nascimento rompeu com o governo Daniel Alonso (PSDB), no qual foi secretário municipal, e passou a ser a principal voz de oposição na Câmara. O pedido de desfiliação à Justiça Eleitoral aponta suposta discriminação por correligionários.

Há ainda, no pedido do vereador, o aval do ex-presidente do diretório municipal do PSDB, Matheus Panssonato, que acenou pela saída do vereador sem a perda da cadeira. Panssonato foi destituído no dia 3 de janeiro pelo que chama de “presidência paraguaia”.

Segundo os dirigentes do partido, o processo em que Nascimento pede a desfiliação sem a perda do posto de vereador, estava em segredo de Justiça, até que a legenda descobriu a articulação.

Tanto a atual diretoria quanto Panssonato e Nascimento já fizeram denúncias com ataques recíprocos na Polícia Federal, depois da desfiliação do parlamentar. O desligamento foi feito na mesma data em que o ex-presidente do PSDB Marília foi deposto.

Panssonato afirma que sua senha do TSE foi usada indevidamente para desfiliar Nascimento no dia 3 de janeiro, sem que houvesse um pedido formal ao partido. Conforme a dupla, foi feita apenas uma consulta.

Os novos dirigentes do PSDB refutam qualquer ilegalidade no processo de desligamento e acusam a dupla de denunciação caluniosa.

SUPLENTES

Em meio ao processo que corre no TRE, os suplentes a vereador pelo PSDB, Wilson Damasceno – hoje secretário municipal de Direitos Humanos – e José Carlos Albuquerque tentaram ingressar na ação movida por Nascimento como terceiros interessados.

Os dois querem a vaga de Nascimento na Câmara.  O relator da ação de Nascimento – no colegiado do TER – acatou pedido de inclusão de Damasceno como terceiro interessado, por ele ser o primeiro sucessor.

Apesar disso, Fiorito negou a solicitação de juntada de documentos, pois entende que a etapa processual em que isso pode ser feito – a chamada instrução – já passou.

Albuquerque, por outro lado, sequer foi aceito como terceiro interessado, por não ser o suplente imediato em uma eventual linha sucessória para a cadeira do partido.