Transferências federais para Marília crescem 28% com pandemia
Com a pandemia do novo coronavírus, as transferências de recursos federais ao município de Marília, até o começo de agosto, tiveram aumento de 28% em 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. O incremento foi de R$ 31 milhões, ao longo de oito meses. As informações são do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União.
Os repasses podem ser feitos com amparo constitucional, como por exemplo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuição de royalties, recursos legais – por força de lei federal -, e transferências voluntárias para reforçar programas ou ações específicas.
O FPM teve queda. De R$ 29.468.836,84 em 2019, caiu para R$ 24.418.000,35 no mesmo período desse ano.
Por outro lado, o principal incremento foi o repasse de R$ 18.774.318,21 a título “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”.
Também houve um incremento de R$ 5.827.244,91 do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações, que voltou a ser pago aos estados, distrito federal e municípios, após dois anos.
O governo federal fez ainda a transferência de R$ 2.325.576,84 como “auxílio financeiro aos municípios”, decorrente do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, para ajudar a mitigar os efeitos colaterais da pandemia nas contas públicas.
Houve ainda ligeiro aumento nos repasses para a Atenção Básica – que corresponde ao convênio para manter os postos de saúde. Em 2019, de janeiro a agosto, foram transferidos R$ 11.701.791,14. Já nesse ano, foram R$ R$ 12.914.633,40
Os dados do Portal da Transparência da União apontam ainda aumento do teto para Alta Complexidade – recursos para contratação de hospitais. De R$ 42.085.245,43 em 2019, o montante transferido esse ano passou para R$ 45.404.092,35 em 2020.
Educação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) teve ligeira redução. Passou de R$ 3.861.461,12 no ano passado para R$ 3.275.758,10 esse ano.
O governo federal cortou, com a pandemia, o apoio para o transporte escolar praticamente pela metade, de R$ 67.369,79 para R$ 37.012,42, entre 2019 e 2020.
Já o programa de apoio à merenda escolar foi mantido. Foram transferidos R$ 2.909.170,60 entre janeiro e agosto desse ano, ante a R$ 2.939.760,60 no ano passado.
O secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, disse que “não dá para reclamar” em relação ao governo federal. A ajuda, segundo ele, está chegando de forma parcelada em diferentes programas.
“Tem o recurso que é específico da Saúde, que pode ser usado para contratação de serviços específicos para a pandemia. Tivemos também um repasse para ajudar na recomposição das perdas, do ICMS, por exemplo, do IPTU, que podemos usar para completar a folha”, disse Levi.
A preocupação, porém, é com o futuro das contas públicas, já que o governo federal também deve experimentar frustração de receita e depende da retomada da economia para manter programas, inclusive os emergenciais, que podem continuar exercendo pressão nos cofres públicos, devido ao aumento do desemprego.