Toffoli: de censura e revés à Lava Jato a gestos a Bolsonaro, ditadura e Lula

Protagonizando o noticiário político pela atuação em ações envolvendo a Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli tem um histórico marcado por idas e vindas com o PT e Lula, aceno à ditadura e aproximação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, é formado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e já assumiu cargos como o de advogado-geral da União. Ele passou a compor o Supremo em 2009, depois de ter sido indicado por Lula, em seu segundo mandato.

Veja a seguir alguns dos eventos que marcaram a carreira de Dias Toffoli, atual ministro do Supremo.

Proximidade com o PT

Toffoli foi assessor do PT na Câmara dos Deputados entre os anos 1995 e 2000. Ele advogou para campanhas de Lula em eleições de 1998, 2002 e 2006.

De 2003 a 2005, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no governo Lula. No segundo mandato do petista, atuou como advogado-geral da União. A proximidade com o partido gerou críticas ao ter sido indicado por Lula ao Supremo, em 2009.

Nos últimos anos, entretanto, a relação com o petista entrou em desgaste. Toffoli proibiu, em outubro de 2018 e às vésperas das eleições, entrevista de Lula à Folha de S.Paulo. O ministro também vetou, em 2019, Lula de ir ao velório do irmão quando o petista estava preso em Curitiba. Em 2022, Toffoli pediu “perdão” a Lula pelo veto.

Já no terceiro mandato do petista, Toffoli fez acenos ao presidente e disse que a prisão de Lula foi armada e um ” verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia”.

Censura à Crusoé

Toffoli fez um pedido, atendido por Alexandre Moraes, também do STF, em abril de 2019, para que houvesse a retirada de reportagens e notas envolvendo seu nome nos sites da revista Crusoé e O Antagonista. A decisão de Moraes foi dada no âmbito de um inquérito para apurar fake news e mensagens contra a honra de membros do Supremo.

Na reportagem censurada, o empresário Marcelo Odebrecht, envolvido na Operação Lava Jato, faz referência à Dias Toffoli ao explicar à PF (Polícia Federal) que ele era a pessoa citada em um email entre Marcelo e dois executivos da empresa.

A citação que supostamente fazia referência a Toffoli o chamava de “amigo do amigo do meu pai”. Na época em que o email foi enviado, em 2007, o hoje ministro do STF atuava na AGU (Advocacia-Geral da União). Não havia na mensagem citação a pagamentos.

“Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”, dizia o email, que não falava sobre pagamentos. Segundo disse Marcelo Odebrecht à época, a mensagem fazia referência a tratativas entre a empreiteira e a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Suspensão de multas da Lava Jato

Em dezembro de 2023, Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à empresa J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em acordo de leniência relacionado à Operação Lava Jato. O ministro autorizou a empresa ter acesso à íntegra das mensagens da Operação Spoofing, que tem conversas entre procuradores da operação.

Nesta segunda-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão liminar de Toffoli sobre a suspensão do pagamento.

Toffoli também suspendeu o pagamento de multa resultante de um acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht). Em setembro de 2023, o ministro determinou ainda que provas vindas de acordos de leniência da Odebrecht são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

Somado a isso, o ministro determinou uma investigação da ONG Transparência Internacional, a respeito de sua atuação na gestão de recursos públicos oriundos de multas impostas na Lava Jato. Dias antes, a ONG havia afirmado que o ministro tomou decisões com “fortes evidências” de conflitos de interesse em casos de corrupção.

“No intervalo de pouco mais de dois meses, ele [Dias Toffoli] anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht (rebatizada de “Novonor”) e suspendeu multa de mais de R$ 10 bilhões aplicada ao grupo J&F, proprietário da JBS”, aponta o texto da ONG.

Ditadura militar

Em 2018, Toffoli afirmou que prefere chamar a ditadura militar brasileira de “movimento de 1964”. A fala ocorreu durante um discurso em São Paulo sobre os 30 anos da Constituição de 1988. “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli na época.

O ministro também disse que, no período da ditadura, tanto esquerda quanto direita não assumiram seus erros e passaram a culpar os militares.

A fala gerou a reação de organizações como o Centro Acadêmico 11 de agosto, entidade estudantil da Faculdade de Direito da USP.

“São justamente posicionamentos como este, que menosprezam os graves crimes contra a humanidade e o brutal desrespeito aos direitos humanos ocorridos no país durante o regime militar, que estimulam o recrudescimento do discurso de ódio e autoritarismo, lamentavelmente crescentes em nosso ambiente político”, afirmou a organização, que considerou a fala do ministro grave.

Aproximação com Bolsonaro

Ao presidir o Supremo entre 2018 e 2020, Dias Toffoli aproximou-se do então presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou a dizer a jornalistas que não viu uma atuação contra a democracia do ex-presidente.

Em 2020, Bolsonaro participou de um jantar na casa de Toffoli junto a Davi Alcolumbre e Kassio Nunes. Na ocasião, Toffoli afirmou que o encontro se deu por “amizade”. O magistrado afirmou que chamou Bolsonaro para assistir a um jogo de futebol em sua casa.

“Eu tenho uma boa relação com o presidente. Não sou amigo íntimo, mas ele veio aqui porque se sente bem”, afirmou Toffoli na época.

A aproximação com Bolsonaro e suposta interferência política na corte foi alvo de críticas de pessoas como o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, que criticou Toffoli pela proximidade em entrevista à BBC News Brasil em 2019.

POR ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA