TJ-SP aumenta pena de trio condenado por ‘Tribunal do Crime’

Rodrigo foi assassinado pelo ‘Tribunal do Crime’ (Foto: Arquivo)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) aumentou a pena de três réus condenados por integrar um ‘Tribunal do Crime’, ligado a uma facção criminosa que matou o empresário Rodrigo Maniscalco Housell, de 39 anos, em 19 março de 2016, na favela do Argollo Ferrão, zona Oeste de Marília.

O trio havia sido condenado em julgamento ocorrido em agosto do ano passado. A defesa e a acusação recorreram da sentença e por votação unânime, os desembargadores da 9ª Câmara de Direito Criminal – Sérgio Coelho, Grassi Neto e Alcides Malossi Junior – acolheram o pedido do Ministério Público aumentando a pena dos réus.

Érika Pereira de Almeida Lemos que havia sido condenada a 14 anos por homicídio qualificado e um ano e dois meses por associação criminosa, teve a pena aumentada para 19 anos de prisão.

Leandro Aparecido Moraes que tinha sido condenado a 18 anos por homicídio qualificado, um ano e dois meses por ocultação de  cadáver e um ano e dois meses por associação criminosa, agora teve a pena elevada para 22 anos e quatro meses, mais 11 dias de multa.

Por fim, João Augusto Campos da Silva havia recebido a condenação de 12 anos por homicídio qualificado, um ano por ocultação de cadáver e um ano por associação criminosa. Agora vai ter que cumprir 18 anos de reclusão além de 10 dias de multa.

O crime

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, por volta de 16h40, os acusados mataram a vítima por motivo torpe, utilizando recurso que dificultou a defesa de Rodrigo.

Após o homicídio o corpo foi jogado em um ‘buracão’, para ocultação do cadáver, no final da rua Fernando Sérgio Mazzini, no bairro Vila D’Itália, fundos da favela do Argollo.

O crime teria sido motivado porque Rodrigo foi acusado por uma ex-namorada de ter abusado da filha dela. O caso foi investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), porém em laudo de exame de corpo de delito, foi constatado a inexistência de conjunção carnal.

Mesmo assim, o empresário foi submetido ao ‘Tribunal do Crime’ e condenado à morte por integrantes de uma facção criminosa.

No dia 8 de março de 2016, a vítima já tinha sido sequestrada, encarcerada e torturada para que confessasse o suposto estupro. Porém policiais militares flagraram quando Rodrigo era levado a outro local e culminou com a prisão de Celso Ricardo Verga Piveto, Yan Silva Ferreira, Jeferson Luís Inácio, além da apreensão de um adolescente.

Na data do crime a vítima foi sequestrada no interior da favela, mantida em cárcere privado e executado. Rodrigo foi apedrejado e recebeu pauladas na cabeça até a morte.

Todos os envolvidos no crime foram presos pela Polícia Militar no mesmo dia do assassinato.

Outros envolvidos

Em junho do ano passado também foram julgados, Giulio Borges Tormente e Michel Marlon Valderrama, pela participação na morte do empresário.

Os jurados acolheram parte da tese, os dois respondiam por homicídio qualificado consumado, ocultação de cadáver e associação a facção criminosa.

Os réus foram absolvidos pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver e condenados pela associação a facção criminosa, com pena de um ano em regime aberto.

Rodrigo foi assassinado em 2016 (Foto: Arquivo pessoal)