TJ mantém internação de menor que matou criança em Lácio
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso apresentado pela defesa da adolescente de 14 anos, acusada de assassinar o pequeno Lorenzo Febrônio Nunes, de apenas cinco anos, no distrito de Lácio, em Marília. O crime foi cometido em 11 de fevereiro. O corpo do garoto foi encontrado na madrugada do dia 12, em uma área rural.
A sentença em primeiro grau, que aplicou medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado à acusada, foi mantida pelo desembargador Egberto de Almeida Penido.
Para a manutenção da medida, Penido levou em consideração que a própria adolescente confessou ter cometido o ato infracional, caracterizado como homicídio qualificado por meio cruel e que dificultou a defesa da vítima, sem qualquer motivação. A confissão chegou a ser comprovada por provas testemunhais.
A acusada foi representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, no pedido, argumentou que o estado de embriaguez da adolescente deveria ser levado em consideração. O documento solicita a improcedência da representação ou a substituição da internação por medidas em meio aberto, com aplicação de medida protetiva.
Apesar da tentativa da defesa, o TJ-SP considerou a materialidade e autoria comprovadas, bem como a gravidade do ocorrido, o que justificaria a manutenção da internação.