Temer libera verbas para escolas em tempo integral

Na primeira cerimônia de 2018, retomando a estratégia de criar agenda positiva e de dar palanque a um ministro que deve ser candidato em 2018, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 17, que o ministro Mendonça Filho deixa um “grande exemplo” no MEC e que ele teve na pasta “um começo exemplar, um começo que vai pautar as próximas gestões num sentido de um dia, quem sabe, nós possamos dizer hoje no Brasil toda escola tem tempo integral”, disse.

“Acho que esse é o exemplo que o Mendonça deixa para todos aqueles que estão aqui e para todos os brasileiros que receberão essa notícia pela imprensa”, afirmou durante cerimônia de liberação de recursos ao Ensino Médio de Tempo Integral.

Apesar de um tom de despedida e agradecimento do presidente a Mendonça em seu discurso, o ministro negou que irá deixar o governo agora. Ao ser questionado se sua ideia era sair apenas em abril, respondeu: “não existe ideia. Existe prazo”.

Em novembro do ano passado, o então ministro da Cidades, Bruno Araújo, anunciou a sua saída do governo horas depois de também participar de um evento no Planalto. Na ocasião, Araújo conversou com Temer pouco antes de acompanhá-lo na solenidade de entrega do Cartão Reforma. Já estava demissionário quando participou da cerimônia.

O presidente cita aprovação da reforma do ensino médio também como legado e marca de seu governo e disse que Mendonça sugeriu que ela fosse feita por MP. Segundo Temer, apesar das contestações a medida pelo fato de ela ter sido feita por esse instrumento, hoje a reforma é bastante aprovada pela população. “Num país carente como o nosso se os mais pobres permanecem em tempo integral também recebem auxilio de alimentação”, disse.

Em seu discurso, Temer afirmou que a liberação e recurso para ensino médio em tempo integral ajudaria a colocar o Brasil no século XXI “ao lado dos grandes países que adotam o tempo integral” e citou como exemplo a Coreia do Sul.

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Durante a cerimônia, o ministro da Educação assinou a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Deste montante, a previsão é que R$ 173 milhões sejam destinados para investimentos e outros R$ 233 milhões para custeio.

A pasta diz que o programa foi inspirado em uma experiência realizada no Estado de Pernambuco, justamente o reduto eleitoral de Mendonça Filho. O ministro deve sair da pasta até abril para concorrer a um cargo eletivo este ano.

Segundo o ministério, os recursos serão destinados a todas as unidades da Federação e vão permitir a ampliação do universo das escolas atendidas. O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para o fim do curso.

A expectativa do MEC é que o número de instituições financiadas pelo ministério suba de 516, em 2017, para 967, em 2018, o que representa um aumento de 87% no universo atendido.