TCE faz fiscalização surpresa sobre resíduos sólidos em Marília e região

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização surpresa nesta terça-feira (27), em 267 cidades paulistas, para verificar a situação das áreas que servem para o descarte de resíduos sólidos. Marília e outros 15 municípios da região foram vistoriados pelos agentes de fiscalização.

A auditoria, que ocorreu de maneira simultânea, teve o objetivo de verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além de Marília, a região contou com fiscalização em Arco-Íris, Campos Novos Paulista, Cruzália, Florínea, Guaiçara, Getulina, Ipaussu, Quintana, Tupã, Ribeirão do Sul, Platina, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital e Paraguaçu Paulista.

Estão sendo auditados aspectos operacionais (coleta, destinação e disposição final de resíduos domiciliares, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto) e relacionados ao planejamento (existência do Plano Municipal ou Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos).

Desde 2016, quando foram criadas as fiscalizações-surpresa, o TCE-SP já promoveu 44 ações do gênero. Entre os temas abordados estão merenda escolar, transporte, creches, obras, unidades de saúde e limpeza pública.