TCE abre processo para investigar contas municipais

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) abriu um processo para investigar as contas públicas de Marília relativas a 2015 para apurar os atrasos aos pagamentos feitos pela Prefeitura ao fornecedor de combustíveis Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.

De acordo com o órgão fiscalizador, representação foi instaurada pela distribuidora para comunicar o fato.

O documento aponta que a Prefeitura de Marília não honrou com diversos pagamentos referentes ao fornecimento de combustível pactuado contratualmente, totalizando o valor não atualizado de R$ 330.246,00.

Segundo o fornecedor, mesmo com atrasos superiores a 50 dias, em nenhum momento houve a interrupção na entrega do combustível, “em respeito ao princípio da supremacia do interesse público”.

Com a instauração do processo, o TCE deverá iniciar a investigação dos fatos, além de solicitar informações à Prefeitura sobre o ocorrido.

Fonte: Matra