Taxação de pequenas compras atende parcialmente a indústria nacional, diz Alckmin
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a taxação de 20% das compras internacionais de até US$ 50 atende à indústria nacional “parcialmente”.
A taxação foi aprovada na Câmara na terça (28) após um longo debate com o governo. O presidente Lula (PT) já havia indicado que iria vetar o fim da isenção, como pretendia o Congresso, e, por acordo, definiu-se que seria de 20%, e não de 60%, taxa inicial.
Alckmin disse que foi um meio termo. “Atende parcialmente [o interesse da indústria], [20%] é o que paga o PIS/Cofins. Então, [esta taxa] preserva o interesse das pessoas, que, quanto mais barato melhor, e garante emprego e renda”, disse o vice-presidente, em entrevista à BandNews.
A inclusão da taxa no projeto foi resultado da pressão de empresas do varejo brasileiro. Elas reclamavam da concorrência desequilibrada com as plataformas internacionais. Pelas regras atuais, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, de 60%. Na prática, a cobrança só é feita para as compras que caem na fiscalização da Receita Federal.
Também ministro da Indústria, Alckmin disse entender a insatisfação dos empresários. Dentro do governo, ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, eram as principais vozes a favor da taxação.
Os empresários tinham “um argumento correto”, defendeu. “Se eu pago PIS/Cofins, contribuição sobre salários, IPI… Quero ter as mesmas condições, não é nenhum privilegio, mas as mesmas condições para garantir emprego aqui no Brasil”, argumentou.
Executivo e Câmara fecharam acordo depois de muito vaivém. Poucas horas antes da votação, Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem chegar a um consenso, e, depois, discutiu com Haddad. Com a solução, o chefe do Executivo se comprometeu a não vetar o texto.
“As coisas estão se resolvendo pelo diálogo”, completou Alckmin, que disse não ver derrotas programáticas do governo na casa. Além das comprinhas, a base governista perdeu outras votações importantes na terça, relacionadas a vetos de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por LUCAS BORGES TEIXEIRA