Super salários na Câmara: motorista chega a receber R$ 21 mil em um único mês

A Câmara Municipal de Marília está sob os holofotes mais uma vez, mas não pelos debates políticos ou propostas legislativas em discussão. A atenção agora recai sobre os altos salários que alguns dos seus funcionários recebem.

O Marília Notícia apurou que diversos cargos tem os vencimentos muito maiores do que a média do setor privado.

Um exemplo é o recepcionista da Câmara, um cargo de nível médio que recebeu cerca de R$ 283 mil em salários brutos em 2023, uma média de R$ 23,6 mil mensalmente. Com os descontos, o servidor tem em média pouco mais de R$ 15,4 mil por mês, número muito superior para a mesma função exercida no setor privado no Brasil.

Já uma agente de copa recebeu cerca de R$ 161 mil em salários brutos em 2023, uma média de R$ 13,4 mil mensalmente. Com os descontos, a servidora recebeu em média pouco mais de R$ 6,5 mil por mês.

Com base nos vencimentos do mês de março deste ano, alguns salários de servidores de carreira da Câmara variaram entre R$ 10 mil a R$ 51 mil brutos, segundo dados do Portal de Transparência da Casa de Leis.

Uma telefonista, de acordo com o portal de informações, recebe mais de R$ 18 mil brutos em média por mês. No acumulado de 2023 custou R$ 221 mil brutos aos cofres públicos. Com os descontos, o número chega a R$ 153 mil no ano e média de R$ 12,8 mil mensalmente.

Outros cargos de nível médio – que não exigem ensino superior -, a exemplo de escriturário e serviços gerais, recebem R$ 15 mil e R$ 7,5 mil por mês, respectivamente, já com os descontos. Em janeiro deste ano, por exemplo, uma escriturária recebeu R$ 18,6 mil líquidos.

No quadro de funcionários de carreira da Câmara, a situação dos altos vencimentos acontece porque há casos de servidores de carreira que incorporaram referências de cargos comissionados ou possuem tempo de serviço com os reajustes anuais em cima dessas referências incorporadas.

A incorporação de referências para salário no funcionalismo público é um processo pelo qual determinadas vantagens pecuniárias, como gratificações e adicionais, são incorporadas ao salário base do servidor público. Isso significa que essas vantagens passam a fazer parte do salário regular do servidor, não sendo mais pagas de forma separada.

Caso o servidor de carreira ocupe uma função comissionada (de confiança de vereador ou prefeito) por mais de cinco anos, a referência salarial do cargo em comissão é incorporada até a aposentadoria.

A aprovação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários em 2021 acabou com essas incorporações e acúmulo de altos salários por parte dos servidores de carreira, resolvendo em parte um problema antigo.

Atualmente, quem passa em concurso público não consegue mais essa conversão. A regra antiga ainda vale para quem é funcionário de carreira antes de 2021 e não pode ser mudada.

Conforme o Portal de Transparência da Câmara, um cargo de motorista do Legislativo já recebeu mais de R$ 21 mil líquido em um único mês. Neste caso, seria por tempo de serviço, férias e incorporações, conforme informações de uma fonte que preferiu não se identificar.

Curiosamente, os próprios vereadores estão entre os que recebem menos na Câmara de Marília. O subsídio está fixado em R$ 6.718,12, mas com os descontos, que variam de mês para mês, esse valor gira em torno de R$ 3 mil a R$ 5 mil para cada parlamentar.

O último reajuste para os trabalhadores da Câmara foi concedido pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), em abril do ano passado, com a aprovação de outros vereadores. Na ocasião foi acordado uma reposição de 10% nos salários.

O Poder Legislativo de Marília é considerado um dos mais caros do Estado de São Paulo, conforme matéria divulgada pelo Marília Notícia em março.

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