Sindicância para apurar fraude em CPI decide arquivar processo

A comissão de sindicância instalada no Senado para apurar denúncia publicada pela revista Veja de manipulação dos depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras concluiu que “não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos” e decidiu arquivar o processo.

Segundo a revista, a presidenta da estatal, Graça Foster; o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró “tiveram acesso antecipado” e foram treinados para responder perguntas dos senadores que investigam a existência de irregularidades na Petrobras.

A nota da Assessoria de Imprensa da Casa informa ainda que a comissão de sindicância funcionou por 37 dias, tomou 14 depoimentos, investigou as caixas-postais de correio eletrônico dos envolvidos, verificou o controle de acesso aos arquivos eletrônicos confidenciais, examinou os documentos consultados nas reuniões da CPI e analisou os vídeos dos depoimentos, por diferentes câmeras, bem como o vídeo que originalmente fundamentou a denúncia.

Entre as pessoas ouvidas pela sindicância está Paulo Argenta, assessor especial do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, além de três funcionários da Petrobras: o chefe do escritório em Brasília, José Eduardo Barrocas; o advogado Bruno Ferreira e o chefe do Departamento Jurídico do escritório em Brasília, Leonan Calderaro Filho. Eles aparecem em um vídeo, mostrado por Veja, conversando sobre as perguntas que seriam formuladas.

A solicitação de abertura de sindicância foi feita pelo presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). À época – no ofício encaminhado ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros, e o ao diretor-geral, Luiz Fernando Bandeira de Mello –, ele pediu a “instauração de sindicância com a finalidade de apurar a ocorrência de irregularidade administrativa”.

O senador também pediu investigação pela Polícia Federal. Três servidores de carreira do Senado foram designados, pela Diretoria-Geral da Casa, para fazer parte da comissão de sindicância: o consultor legislativo especialista em direito penal Tiago Ivo Odon, o analista da Secretaria-Geral da Mesa e especialista em direito eleitoral Marcelo Inácio de Aranha Menezes e o analista da primeira-secretaria, especialista em direito legislativo e processual, José Mendonça de Araújo Filho.