Servidor é preso em flagrante por estupro de vulnerável contra enteada na região
Um homem de 32 anos, servidor público em Lupércio, foi preso pela Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (14). Ele foi detido na casa de seu pai, onde tentava buscar algum tipo de apoio, após ser descoberto e confrontado pela própria esposa. A vítima é uma adolescente, enteada do autor.
A reportagem do Marília Notícia apurou que a prisão ocorreu em flagrante, ou seja, não houve mandado judicial ou busca anterior. O crime teria sido descoberto pela mãe da menor, que imediatamente acionou a PM e relatou os atos criminosos atribuídos a seu companheiro.
O Conselho Tutelar foi comunicado e acionou protocolo de proteção à vítima, bem como o serviço especializado para que menina fosse acolhida e entrevistada. A menor deu detalhes, o que revelou abusos iniciados há pelo menos três anos.
A polícia chegou a fazer uma busca na casa do servidor, que trabalha como serviços gerais, mas transitava em vários setores da Prefeitura. Os militares acabaram por localizá-lo na residência do pai, onde foi preso e encaminhado à delegacia local.
O homem foi interrogado, transferido para a Central de Polícia Judiciária (CPJ) e encaminhado para audiência de custódia. O MN não teve acesso ao depoimento dele.
A Polícia Civil foi procurada pela reportagem, mas afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
O crime está descrito no artigo 217-A do Código Penal e especifica a violência cometida à pessoa vulnerável.
O caso não foi especificado pelas autoridades, mas em geral ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos ou pessoa sem o necessário discernimento para a prática do ato, seja por enfermidade ou condição mental.
No caso de parentesco, mesmo não sanguíneo, como padrasto, a pena – com inicial em oito anos – pode ser agravada.