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Brasil e Mundo
qui. 16 jul. 2015

Senado aumenta tempo de internação de menores infratores

por Amanda Brandão

menores-infratores

Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso.

O projeto, aprovado por 43 votos a 13, foi um substitutivo apresentado à proposta pelo senador José Pimentel (PT-CE). O petista, porém, acatou a versão original de Serra, que aumentava o prazo da pena de três para dez anos. Originalmente, Pimentel defendia o tempo máximo de oito anos.

O texto aprovado também prevê que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais. Em outra frente, a proposta também endurece a pena de adultos que usarem menores para praticar crimes.

Fonte: R7

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