Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol para postos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos. Apesar da tentativa de alguns líderes de adiar a votação, os senadores aprovaram a matéria por 47 votos a 2. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) após a paralisação dos caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.

Nesta terça-feira, no entanto, o líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), chegou a sugerir que fosse retirada a urgência do projeto para que se realizasse uma audiência pública para discutir melhor o tema. O adiamento tinha apoio da líder do MDB, senadora Simone Tebet (MT). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), no entanto, manteve a matéria na pauta.

Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a autorizar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.

O projeto aprovado derruba artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na agência, com um distribuidor autorizado ou com o mercado externo.

A proposta dividiu o setor de etanol. A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) se posicionou contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se manifestou favorável ao projeto.

Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do produto. Otto Alencar, por sua vez, afirma que a medida irá beneficiar o livre comércio, pois o produtor não precisará de uma distribuidora para vender o etanol, o que, na sua opinião, vai baratear o preço para o consumidor. “Nós queremos mexer em um oligopólio grande, que ganha dinheiro fácil”, afirmou.

Apesar de ter articulado a adiamento da votação, Simone Tebet afirmou que é favorável à venda direta, mas com regras claras que garantam segurança jurídica para todos os atores envolvidos na cadeia produtiva. “Apenas a simples sustação da resolução não torna viável a proposta, muito menos a redução de preço na bomba ao consumidor”, disse.