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Brasil e Mundo
sex. 25 nov. 2016

Sem receber da Prefeitura UPA reduz atendimentos

por Leonardo Moreno
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Prefeitura atrasa repasses na ordem de R$ 2,6 milhões e complica atendimentos na UPA. (Foto: Divulgação)

A UPA da zona Norte funciona de forma reduzida desde segunda-feira (21). Apesar da gestão da unidade de saúde ter afirmado que atenderia apenas casos de urgência e emergência, outros pacientes foram aceitos e atendimento está em 70% do normal.

Médicos insatisfeitos estariam ameaçando pedir demissão e os cerca de 240 funcionários temem ficarem sem o 13º salários. A dívida do município é de aproximadamente R$ 2,6 milhões.

A administração municipal teria deixado de pagar R$ 400 mil por mês desde julho para a ABHU (Associação Beneficente Hospital Universitário), da Unimar, responsável pela UPA.

Em novembro, nenhum valor havia sido pago até a última quarta-feira (23), quando a administração municipal desembolsou R$ 500 mil para tentar aliviar a situação.

O valor conveniado acima de R$ 1 milhão mensal só foi pago integralmente em maio, quando a UPA passou a funcionar.

Para pagar os últimos salários dos funcionários, a ABHU precisou retirar 50% do valor do HBU (Hospital Beneficente Unimar), para quem a Prefeitura também deve R$ 1,2 milhão.

Só a folha de pagamento estaria na ordem de R$ 900 mil.

HISTÓRICO

Depois de o prédio ter ficado pronto, mas sem funcionar durante um ano, a UPA passou a atender em maio quando a ABHU assumiu a gestão. Na época, a parceria com o poder público foi celebrada com euforia.

A direção da ABHU informou que se o pagamento não fosse feito até a última sexta-feira (18), 70% dos serviços seriam paralisados. Só seriam atendidos casos de urgência e emergência. No entanto, a medida foi relaxada e 30% dos atendimentos foram reduzidos.

OUTRO LADO

A Secretaria Municipal da Saúde de Marília informou por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da Prfeitura que fez o pagamento de uma parcela esta semana para OSCIP, referente as pendências financeiras existentes.

‘Esclarece também que desde a inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas da zona Norte, ocorrida em maio deste ano, o Município foi o único e exclusivo ente público responsável pelo pagamento e manutenção de todos os serviços médicos e de saúde oferecidos à população de Marília”, diz a nota.

A assessoria diz ainda que “embora o Ministério da Saúde e o Governo Federal tenham acordado que arcariam com parte dos custos contratuais, nenhum recurso foi depositado para Marília desde então. Para assegurar os repasses alusivos ao período de maio a setembro, a Prefeitura Municipal de Marília se viu obrigada a entrar com ação judicial contra o Governo Federal e o Ministério da Saúde”.

O Governo Federal estaria há oito meses sem repassar a contrapartida da UPA.

De acordo com a nota enviada, o retroativo que o Ministério da Saúde e o Governo Federam devem ao Município de Marília, acrescido ao repasse de outubro, seria “suficiente para equilibrar os vencimentos contratuais. A rede de atenção básica de Marília é composta por unidades básicas de Saúde, postos de Saúde da Família e ambulatórios de especialidades, ou seja, o atendimento à população segue garantido.

A administração municipal afirma ainda que vem adotando um esforço administrativo para que, mesmo sem o repasse do retroativo do Ministério da Saúde e ainda aguardando a verba do convênio assinado em outubro, os compromissos contratuais para a operação da UPA24 horas sejam honrados integralmente.

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