Sem quórum, sessão extra deixa de votar recursos para entidades
Apenas quatro dos 13 vereadores compareceram à sessão extraordinária realizada, na tarde desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Marília, após convocação do prefeito Daniel Alonso (PL) para deliberação de dois projetos de autoria do Executivo.
Sem quórum mínimo de oito vereadores, conforme determina o Regimento Interno do Legislativo, as propostas não puderam ser votadas. Um dos projetos previa, por emenda, a votação de duas aberturas de crédito.
Uma de R$ 1,2 milhão era para custeio no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com recursos de emendas parlamentares federais, destinados a entidades que prestam serviços assistenciais a jovens, adultos e idosos em Marília.
Segundo a emenda, Apae, Cacam, Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, Espaço Potencial (autistas) e Projeto Semear receberiam R$ 150 mil, cada. O Lar São Vicente de Paulo e a Mansão Ismael também deixarão de receber R$ 100 mil.
Na outra emenda, o prefeito pedia autorização da Câmara Municipal para abrir crédito de R$ 2,8 milhões para destiná-los ao pagamento de cestas básicas a serem entregues aos servidores da ativa.
A propositura principal, por sua vez, apenas transferia, através de lei, o Centro de Referência de Políticas Públicas para mulheres da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a de Direitos Humanos.
Também ficou sem votação a alteração na lei que instituiu a formação da equipe de transição entre governo em exercício e eleito com ampliação de representatividade de apenas quatro para um membro de cada secretaria e autarquia.
LISTA DE AUSÊNCIAS
A sessão extraordinária foi aberta pelo presidente Eduardo Nascimento (Republicanos) às 16h01. Havia apenas ele e Marcos Rezende (PSD) no plenário. De imediato, ele a suspendeu por 15 minutos, à espera do quórum mínimo.
Aos 12 minutos, apareceram Luiz Eduardo Nardi (Cidadania), Sérgio Nechar (PSB), e mais ninguém. Reaberta a sessão, Nascimento refez a chamada, improvisando Nechar como seu secretário na mesa diretora.
Ausentaram-se Junior Féfin (União Brasil), Danilo da Saúde (PSDB), Elio Ajeka (PP), Evandro Galete (PSB), Junior Moraes (PP), Marcos Custódio (PSDB), Professora Daniela (PL), Rogerinho (PP), Vânia Ramos (Republicanos). Sem que o quórum fosse atingido, a sessão extraordinária foi declarada encerrada às 16h20.
NOVA TENTATIVA
Os projetos não votados nesta quinta-feira (19) foram inclusos em nova convocação de extraordinária enviada nesta quinta-feira (19) pelo prefeito Daniel Alonso (PL) à Câmara Municipal. O plenário deverá se reunir entre os dias 26 a 30 deste mês.