Secretaria da Saúde esclarece boato sobre perda de recursos

Ministério da Saúde descredenciou unidades que nunca foram implantadas; rede será expandida em Nóbrega (Foto: Divulgação)

É falsa a informação de que o município de Marília perderá recursos do Programa ESF (Estratégia Saúde da Família) em função de perda de prazo para implantar serviços.

Segundo a Prefeitura, a rede está em expansão, inclusive com o aumento de três equipes para o próximo ano, visando atender os residenciais do Distrito Padre Nóbrega.

“O município não será impactado, de forma negativa, pela Portaria Nº 1.717/2018 do Ministério da Saúde. A cidade continua contando com 38 equipes do Programa, podendo solicitar credenciamento de novas equipes a qualquer tempo”, disse em nota a administração municipal.

Além da construção da USF Maracá (porte três – com três equipes), o município ainda tem obras em andamento para sede própria das ESFs Santa Paula/Marajó, América IV e Santa Antonieta III.

“O descredenciamento de unidades não instaladas pelo Ministério da Saúde (portanto, sem número de CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), cumpre medida de organização do órgão federal, favorecendo, inclusive, a programação para novas equipes a serem credenciadas”, explicou a secretária municipal da Saúde, Kátia Santana.

Ela considerou lamentável a divulgação da informação de perda de recursos (que nunca foram recebidos) e considera o momento “temerário, com a difusão de informações falsas e a desconstrução do SUS (Sistema Único de Saúde), por interesses políticos e/ou econômicos”.

A divulgação começou a circular por grupos de Whatsapp e páginas no Facebook de oposição ao atual governo municipal.

“É importante que a população seja adequadamente informada sobre a saúde em todos os aspectos, incluindo esta questão do financiamento do uso dos recursos. Pela forma como vemos divulgado, dá-se a impressão que o município recebia um montante e não vai receber mais. É preciso respeitar a inteligência das pessoas”, disse Kátia Santana.

A Portaria do Ministério da Saúde, que descredencia milhares de unidades inexistentes no país, visa melhorar o planejamento da pasta, uma vez que este excesso de números (não condizente com a realidade nos municípios) compromete a previsão de despesas nas áreas que efetivamente estão com serviços em funcionamento.

O cidadão pode consultar o texto da portaria clicando aqui e conferir também a nota conjunta do Conasems e Conass (Confederação Nacional dos Secretários Municipais de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), distribuída para orientar gestores e população em geral.