Saúde apresenta plano para farmácia no Centro

Governo federal reestrutura programa; Marília apresenta plano para Farmácia no centro.

O programa federal que garante cerca de 100 medicamentos, entre remédios com preços reduzidos e gratuitos (controle de pressão arterial e diabetes) passa por reestruturação em todo o Brasil. Os itens continuarão a ser oferecidos nas farmácias comerciais (com a bandeira “Aqui Tem Farmácia Popular”), porém, não mais em unidades fixas, como a Farmácia Popular do Brasil.

O encerramento está previsto para o próximo dia 31. O programa foi criado em 2004, desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde, FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz) e as prefeituras. Em Marília, funcionam duas unidades: nas avenidas Brasil e João Ramalho.

Nesta terça-feira (25), a Secretaria Municipal de Saúde anunciou que pretende utilizar o imóvel da avenida Brasil para a instalação da Farmácia Municipal Central, onde a população poderá encontrar os 233 medicamentos padronizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Kátia Ferraz Santana, secretária da saúde, afirma que a população já conhece o local como uma referência para dispensação de medicamentos. Ela destaca ainda a proximidade com o Terminal Urbano, o que facilitará muito o acesso à população. “A diferença é que hoje a população conta com cerca de 100 itens, sendo que a gratuidade é apenas para os medicamentos de controle de pressão e diabetes. Com essa medida, teremos ali uma Farmácia Municipal como a que acabamos de inaugurar na zona norte da cidade”, explica.

A coordenadora do setor de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, Rosângela Campanhã da Silva, explica que o conceito de Assistência Farmacêutica é diferente da simples dispensação de remédios. O controle, entrega e uso precisa acontecer de forma segura.

“É muito importante que a população compreenda essa diferença. Nas novas unidades que estamos implantando, os usuários podem conversar com um profissional farmacêutico preparado para tirar todas as dúvidas. Estamos passando por um processo de qualificação, para maior segurança à população”, disse.

PARCERIA

Kátia explica que o governo federal não deixará de apoiar o município, no cumprimento da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, mas fará de forma diferente. Com o Programa Farmácia Popular do Brasil, a Prefeitura ficava responsável pelos funcionários e recebia R$ 12,5 mil mensais para despesas como água, luz e aluguel.

Os medicamentos eram produzidos pela Fundação FioCruz e entregues ao Ministério da Saúde pelo preço de custo, para distribuição nas unidades. Com essa reestruturação, os municípios deixam de receber o valor fixo e também os remédios.

As prefeituras passam agora a receber recursos per capta (com base na população), sendo que a gestão local ficará responsável pela aquisição dos medicamentos e pela manutenção dos locais de dispensação.

AUDITORIA

A partir do próximo dia 01º, as unidades da Farmácia Popular do Brasil entram em período de auditoria, que deve durar um mês. Pelo contrato, explica Rosângela, os medicamentos que estiverem em estoque passam a pertencer ao município e após o procedimento de prestação de contas ao Ministério da Saúde, serão incorporados ao estoque municipal.

O prédio também passará por reforma e adequações, para receber a nova unidade, com gratuidade em mais de 230 medicamentos. Após instalada, a Farmácia Municipal Central será referência para a população atendida nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e USFs (Unidade Saúde da Família).

Ainda conforme a farmacêutica, a população não terá privações, uma vez que o programa federal será mantido nas farmácias comerciais, sinalizadas pela bandeira “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Nestas empresas cadastradas pelo Ministério da Saúde, a população têm garantidos descontos e a gratuidade, no caso de medicamentos para controle da pressão arterial e diabetes. Mais informações sobre a iniciativa federal podem ser obtidas por meio do número 136 (Ouvidoria SUS).