‘Saidinha’ de Natal e Ano Novo pode beneficiar até 625 presos em Marília

A Vara de Execuções Penais de Marília poderá autorizar a saída temporária – a partir desta terça-feira (22) – de até 625 presos de duas unidades prisionais de Marília. O benefício estava suspenso, desde o início da pandemia.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) enviou à unidade regional do Departamento Estadual de Execução Criminal uma lista com informações de 200 presos no Centro de Ressocialização e mais 425 da ala de regime semiaberto da Penitenciária.

A Vara de Execuções Penais de Marília irá analisar os casos e poderá impor restrições. A volta dos presos está marcada para o dia 5 de janeiro. O prazo vale para todas as regiões do Estado de São Paulo, com presídios instalados.

A SAP informou que, em função da crise de saúde pública, “os custodiados estão recebendo orientações sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, especialmente quanto aos cuidados na higienização e distanciamento”.

No retorno, ainda segundo a Secretaria, os presos “serão submetidos a um período de isolamento, visando ao monitoramento das condições de saúde”.

Em função da pandemia, o benefício estava suspenso. A última saída temporária ocorreu no final de 2019.

Regras

Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total (se for primário) ou um quarto, se for reincidente.

Para sair o preso tem que ter “boa conduta” no cárcere, já que o juiz titular da Vara de Execuções, antes de conceder a saída temporária, consulta a direção de cada presídio.

Quem sai não pode frequentar bares (em horário nenhum), boates e casas de diversão. Se for flagrado embriagado, envolvido em briga ou fora do município onde declarou residência ou visitação, também volta à prisão mais cedo e perde o benefício.

O Marília Notícia questionou a Vara de Execuções Penais quantos, dos 625 presos indicados pela SAP, serão efetivamente colocados em liberdade temporariamente, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.