Rizzo retoma cobrança nesta sexta; Prefeitura diz que vai recorrer

A cobrança pelo estacionamento rotativo em Marília foi retomada nesta sexta-feira (18). A informação foi confirmada pela Prefeitura, em nota distribuída a imprensa. No texto, o município manifesta discordância com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

O sistema opera com cerca de três mil vagas na área central da cidade e também na região da avenida das Esmeraldas e da praça Maria Izabel (catedral de São Bento).

Motoristas voltaram a pagar o custo de R$ 2 a hora e R$ 4 por 2h. Do total, 5% das vagas são reservadas a idosos e 2% para deficientes. Mas com a retomada do serviço, sobravam espaços para o estacionamento rotativo no Centro na manhã desta sexta.

Conforme mostrou o Marília Notícia, a segunda instância do Judiciário atendeu pedido em caráter liminar da Rizzo Parking para suspender a portaria que paralisou as atividades de gerenciamento da Zona Azul na cidade.

Ação da concessionária contra a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) tramita na Justiça desde o dia 26 de fevereiro, um dia depois da publicação da portaria de suspensão pelo município de Marília.

Em análise da Vara da Fazenda Pública, em primeiro grau, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz negou a liminar à empresa, que recorreu ao TJ-SP, por meio de agravo de instrumento. Ação para derrubar a suspensão, prevista na portaria que instaura processo administrativo, segue em trâmite.

A volta da cobrança – por via judicial – não implica em nenhuma mudança em relação ao serviço que vinha sendo prestado. A administração municipal, porém, cobra ajustamento.

“A Prefeitura salienta que não concorda, vai recorrer dessa decisão e aguarda que a empresa faça as devidas readequações que foram apontadas pela Corregedoria Geral do Município”, publicou em nota.

A empresa, também em nota, declarou que “durante o período de atuação no município, ofereceu um excelente serviço à administração e aos cidadãos e investiu cerca de R$ 3 milhões para a mobilidade urbana, melhorando a cidade e, consequentemente, gerando empregos”.

Reclamou ainda que não foi notificada pela administração para apresentação de defesa e que a Emdurb “nunca apontou uma falha sequer na prestação do serviço”, até a suspensão.

A Rizzo diz que “continuará prestando o serviço de estacionamento rotativo, com a mesma qualidade e comprometimento, até a conclusão do processo administrativo instaurado no mês passado”.