RIC mantém tom diplomático, mas prepara ofensiva contra Vinicius
A intervenção da Prefeitura de Marília na concessão dos serviços de água e esgoto, decretada pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) na última quarta-feira (26), desencadeou uma reação cautelosa, mas estratégica, por parte da RIC Ambiental.
Embora a concessionária mantenha um discurso institucional de cooperação, fontes ligadas à empresa confirmam que uma ofensiva jurídica está sendo estruturada para contestar a decisão.
A gestão municipal justifica a intervenção alegando “graves falhas na prestação de serviço” e “omissão absoluta” da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (Amae), criada em 2024 para fiscalizar o setor.
Entre as principais motivações apresentadas pelo prefeito estão o aumento tarifário ainda no início da concessão e o atraso no pagamento da outorga pela RIC Ambiental. Vinicius defende a legalidade do decreto com base na Lei Federal 8.987/1995, que prevê a possibilidade de intervenção estatal para assegurar a adequação da prestação de serviços.
Mesmo com a imposição do comando municipal, a operação cotidiana da RIC Ambiental continua sob responsabilidade da concessionária, agora subordinada ao interventor nomeado pela Prefeitura, o secretário de Administração, César Fiala.
O modelo de gestão “híbrida” colocado em prática por Vinicius transfere ao Executivo o controle estratégico, mas deixa a empresa responsável pelos serviços.
Em um primeiro momento, a RIC Ambiental adotou um tom conciliador, informando que suas equipes estavam mobilizadas para garantir a continuidade dos serviços e que aguardava orientação de seu corpo jurídico.
No entanto, nos bastidores, membros importantes da concessionária tem se reunido para traçar uma estratégia de defesa.
A peça central da reação da RIC Ambiental será uma ação judicial para contestar o decreto de intervenção. A empresa deve questionar a legalidade da decisão, argumentando que não houve justificativa técnica suficiente para uma medida tão drástica e que o processo não respeitou os trâmites legais adequados.
A concessão, firmada em setembro de 2024, prevê regras claras para fiscalização e sanções, e a RIC Ambiental deve argumentar que qualquer problema identificado deveria ter sido tratado por meios administrativos, e não por uma intervenção abrupta.
Outro ponto de embate será a gestão financeira da empresa. Durante a intervenção, Fiala terá o poder de gerir contratos e recursos da concessionária, algo que a RIC pode alegar ser uma violação dos princípios do contrato de concessão.
O temor da concessionária é que essa gestão interfira na capacidade da empresa de honrar compromissos e manter os investimentos necessários na rede de abastecimento e esgoto.
Nos próximos dias, a relação entre Prefeitura e RIC Ambiental deve seguir um delicado equilíbrio entre diplomacia e disputa jurídica. Enquanto Vinicius Camarinha segue com o discurso de que “abriu a caixa-preta” da concessionária e que está agindo no interesse da população, a RIC se organiza nos bastidores para reverter a situação nos tribunais.
Caso a estratégia jurídica avance, a intervenção pode ser suspensa antes mesmo do prazo de 180 dias previsto no decreto municipal.
O próximo capítulo dessa disputa promete ser decisivo para o futuro do abastecimento de água e esgoto em Marília, e a RIC Ambiental parece disposta a levar a batalha até as últimas instâncias.