Rezende explica demora para votação nas contas de Abelardo

Presidente da Câmara de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD) – (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende (PSD), explicou em sessão por videoconferência nesta segunda-feira (18) a sua versão para a demora na votação das contas de 2003 e 2004 da Prefeitura, então chefiada por Abelardo Camarinha (Podemos).

Ele abordou o assunto após ser questionado pelo vereador Cícero do Ceasa (PL), que inclusive citou matéria publicada pelo Marília Notícia no mesmo dia.

A Justiça anulou decretos legislativos que reprovaram as contas do ex-deputado e ex-prefeito Abelardo naqueles anos e a Câmara nunca mais analisou a questão.

Em novembro do ano passado o assessor especial de governo Daniel Alonso (PSDB), Alysson Alex Souza e Silva, solicitou por meio de ofício que Rezende colocasse novamente as contas para análise do plenário – o que não aconteceu até agora.

O objetivo da atual gestão é abrir mais uma frente para tentar tirar Abelardo da eleição municipal marcada para outubro deste ano. Com a aposta de que a Câmara julgaria as contas irregulares, o político, em tese, se tornaria inelegível.

Rezende

“Recebemos o pedido [de Alysson] no final de novembro, e já demos encaminhamento à Direção Geral da Casa para que tomasse as providências. Logo em seguida, em dezembro, a Câmara teve que dar andamento, discutir e votar cerca de 40 projetos, e logo em seguida houve o recesso”, comentou o presidente do Legislativo.

“Retomados os trabalhos, o pedido da Prefeitura encontrava-se em estudos por parte da Direção Geral da Casa, uma vez que não é uma questão tão simples. Surgiram uma série de dúvidas com relação às providências a serem tomadas”, detalhou Rezende.

Entre os exemplos de dúvidas citadas pelo chefe da Casa de Leis estão: “o correto é aproveitar o processo realizado pela Câmara em 2008, ano em que foram rejeitadas as contas, e só repetir a votação ou o correto é iniciar um novo processo, com Parecer da atual Comissão de Finanças e Orçamento?”.

“E ainda”, disse Rezende, “a matéria incorre na prescrição quinquenal ou não? Além de outras questões quanto ao devido processo legal”.

Outro motivo dado pelo vereador para o atraso na votação das contas foi a chegada da pandemia do novo coronavírus.

“Em seguida, já em março, a cidade, o Estado, o País e o mundo entraram em pandemia, com quarentena e isolamento social, o que mudou radicalmente o foco, de maneira que, tão logo a Direção Geral da Casa obtenha manifestação jurídica quanto ao melhor caminho a tomar [em relação às contas de Abelardo], a Presidência comunicará a esta Casa”, completou Rezende.