Retenção de documentos de ex-pacientes vai parar no MP

A suposta retenção de documentos de ex-pacientes do Hospital Espírita de Marília (HEM) pela instituição acabou resultando em uma representação ao promotor Isauro Pigozzi Filho, curador da Saúde Pública em Marília.

A denúncia pode acabar resultando em um inquérito civil ou arquivada – e até mesmo ser resolvida de forma amigável.

A queixa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Cidadania (IBC), uma organização privada, sem fins lucrativos, que venceu o chamamento público feito pela Prefeitura de Marília, para a gestão de residências terapêuticas voltadas a pacientes da área de saúde mental.

Desde o final do mês passado, as residências terapêuticas passaram a abrigar 19 pacientes que antes eram vinculados ao HEM, segundo apurou a equipe do Marília Notícia.

São homens e mulheres, que ficam em locais separados, conforme previsto no edital elaborado pela administração municipal.

O problema, de acordo com representantes do IBC, é que os responsáveis pelo HEM não teriam disponibilizado documentos de ao menos dez destes pacientes. A curatela deles estaria sob responsabilidade de gestores do hospital espírita.

Entre os documentos estão, principalmente, cartões de benefícios dos atendidos, que dão acesso aos recursos recebidos por eles em decorrência de aposentadoria por invalidez, por exemplo.

Essa verba seria utilizada para a compra de medicamentos e outros itens, que muitas vezes não são cobertos pelo contrato com a Prefeitura, e é destinada aos próprios pacientes titulares dos benefícios.

O IBC já teria feito uma notificação ao HEM, em que solicita o material retido – sem sucesso -, o que motivou a representação à promotoria.

OUTRO LADO

Após questionamento da reportagem do MN, a assessoria de imprensa do HEM informou que “trata-se de uma demanda jurídica que o hospital está em tratativas com a empresa que foi contratada pelo município, dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”.