Repasses federais voluntários somam R$ 22 mi para a Prefeitura

Alonso em Brasília, quando buscou estreitar parcerias e assinar convênios (Foto: Divulgação)

Em seis anos de gestão, a administração de Marília atraiu R$ 22,2 milhões em valores globais, apenas em recursos federais originados em transferências voluntárias, ou seja, aqueles que não têm obrigatoriedade prevista em lei.

Entre as principais finalidades estão a pavimentação asfáltica ou recapeamento de ruas do município, além da reforma de poliesportivos (contratos em andamento), revitalização da rodoviária, melhoria na infraestrutura para fomento do turismo e investimentos na Saúde.

A Prefeitura é responsável pela gestão direta de R$ 8.086.490,31 em valores globais. Os demais R$ 14.175.318 são transferidos ao município, porém, a execução dos convênios é de responsabilidade de instituições da cidade.

Alonso é recebido pelo ministro Ciro Nogueira, em encontro que contou com presença do deputado federal Capitão Augusto (PL) e Dani Alonso (PL) (Foto: Divulgação)

Entre elas, destaque para a Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU), que mantém o Hospital Unimar. Os valores somaram R$ 5.662.660,06. Já a Santa Casa de Marília obteve [em valor global] R$ 4.075.000,00 – referentes a convênios no período.

Juntas, a Faculdade de Medicina de Marília (Famema), Fundação de Apoio à Instituição (Famar) e a autarquia HC/Famema [braço assistencial do Complexo] somaram R$ 1.944.980,00 em recursos federais. Vale lembrar que a gestão dos serviços é do Governo do Estado de São Paulo, que tem a responsabilidade de custeio e investimento na assistência à saúde e ensino.

Dos convênios assinados, dois acabaram sendo anulados pelo governo federal, em uma perda de R$ 358.547,24. Um deles tinha como objeto a construção de um portal no município. O outro previa apoio para realização de uma festa do peão de boiadeiro na cidade.

Prefeito estreita diálogo com Ciro Nogueira para confirmar convênios (Foto: Divulgação)

Os valores globais não representam, necessariamente, o montante investido. Os convênios federais podem prever contrapartidas do proponente ou, em outros casos, execução parcial com devolução de valores.

Parte dos convênios listados pelo Marília Notícia já foi encerrada, ou seja, foi executada com aquisição do item proposto ou obra já realizada. Outra parte ainda está dentro do prazo.

De R$ 22.261.808,31 nos últimos seis anos, o governo federal já liberou R$ 13.330.409,93, o que representa 59% do total.

Damares, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos (Foto: Divulgação)

PANDEMIA

O valor obtido em transferências voluntárias para a Prefeitura é expressivo, principalmente, porque esse tipo de repasse foi um dos mais impactados pela pandemia. O governo federal priorizou incremento de transferências em leis específicas de auxílio aos Estados e Municípios, devido à crise sanitária, mas conteve repasses em outras áreas, como infraestrutura e esportes.

Para o prefeito Daniel Alonso (PSDB), o resultado se deve ao bom relacionamento que o Marília conquistou em Brasília, onde cidade tem grande trânsito.

O próprio chefe do Executivo fez várias vistas ao Planalto Central, onde esteve em diferentes ministérios e encontrou lideranças políticas, com a mediação de lideranças que têm ação parlamentar na cidade.