Reforma que se arrasta em escola pode ficar R$ 122 mil mais cara
Obra abandonada ficará mais cara (Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
A reforma e ampliação da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Sítio do Pica-pau Amarelo, na Vila Coimbra, zona Oeste de Marília, deve ser finalmente retomada. No entanto, a interrupção das obras pode custar até R$ 122 mil a mais do que o previsto inicialmente.
Na manhã da última sexta-feira (13) aconteceu o recebimento dos envelopes com propostas das empresas interessadas no serviço.
Até às 14h desta segunda-feira (16) o resultado ainda não havia sido divulgado no site oficial do Departamento de Licitações – que está mudando o local de funcionamento.
Em setembro do ano passado o Marília Notícia denunciou que o canteiro de obras estava parado e a população local, além dos alunos e seus familiares, sofriam com o transtorno.
O edital para a reforma e ampliação foi aberto em novembro de 2015 e o prazo para conclusão era de um ano e meio (540 dias corridos) a partir do início dos serviços.
Aquele primeiro contrato foi assinado no valor de R$ 1.812.291,23 com a empresa Zanutech Construções no dia 4 de abril de 2016.
Consulta da reportagem ao Portal da Transparência da Prefeitura de Marília revela que a Zanutech recebeu R$ 404.445,36 pela execução do serviço.
O novo edital prevê R$ 1.530.159,33 para a retomada das obras, mas como a modalidade de licitação é menor preço, a empresa que vencer o certame pode cobrar menos do que o teto estipulado. Por outro lado, o valor contratado ainda pode receber aditivos durante a execução.
A soma do que já foi pago – pouco mais de R$ 400 mil – mais o valor previsto no edital de retomada, totaliza R$ 1.934.604,69. O valor é R$ 122.313,46 mais alto do que o previsto inicialmente.
(Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
Histórico do atraso
A Sítio do Pica-Pau Amarelo foi inaugurada em 1982. Em 2016 contava com quase 400 alunos, na faixa etária de um ano e dez meses até cinco anos e onze meses, sendo 190 atendidos em período integral.
Familiares de alunos e vizinhos ouvidos pela reportagem informaram que a reforma foi iniciada em 2016 e a paralisação aconteceu em julho do ano passado, junto com o remanejamento das crianças para outras escolas.
No entanto, após vários meses de canteiro de obras sem movimentação, em dezembro do ano passado houve a publicação da rescisão contratual com a Zanutech.
Em 2016, quando as melhorias foram anunciadas, o ex-prefeito Vinícius Camarinha disse: “trata-se de uma Emei em grande área e que precisa de uma melhoria completa, inclusive a construção de uma quadra coberta”.
No mesmo dia, a diretora Donata Cássia da Silva declarou: “Será uma reforma muito importante. Salas de aula, refeitório, cozinha, salão de repouso e quadra coberta são essenciais para o perfeito funcionamento da Emei. A obra irá motivar alunos, professores, coordenadores, funcionários e a comunidade”.
Aproximadamente três meses após o MN denunciar o atraso e paralisação das obras, em dezembro do ano passado foi publicado no Diário Oficial do município a rescisão do contrato com a Zanutech para reforma e ampliação da Emei.
A administração municipal teve dificuldades para pagar em dia diversos fornecedores e prestadores de serviço em 2017. Dívidas e atrasos nos pagamentos herdados da gestão passada são utilizados como justificativa pelo atual governo pelas dificuldades financeiras no ano passado.
O mais provável é que a empresa tenha parado o serviço após atrasos nos recebimentos, mas a atual gestão nunca explicou o caso direito.
(Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
Outras obras da Zanutech
Em maio o MN denunciou situações parecidas envolvendo a mesma empresa e obras de duas Unidades de Saúde da Família (USFs), que encareceram R$ 151.820,95 do valor previsto após a Zanutech abandonar as obras.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo investiga um suposto calote da Prefeitura de Marília em 2017 na construtora Zanutech.
Duas construções ficaram paradas por vários meses, seus prazos de entrega venceram em fevereiro de 2017 e, mais de um ano depois, em março deste ano, elas foram assumidas pela empresa EPC Construções Ltda após realização de novas licitações.
Antes de abandonar de vez os canteiros de obras, a Zanutech teria protocolado no final de 2016 o congelamento do cronograma de serviço por conta de dívidas da Prefeitura.
A informação apurada pelo MN é de que nas duas obras, o Estado, que faz parte do convênio, vinha pagando suas parcelas corretamente. Já a administração municipal deixou de honrar seus compromissos após Vinícius Camarinha (PSB) perder a eleição.
Apesar dos problemas com as construções terem começado no último ano da gestão passada, segundo o MN apurou, o TCE está questionando o Executivo local sobre pagamentos supostamente não feitos no exercício de 2017.
Outro lado
A equipe do MN já tentou contato com representantes da Zanutech em diversas situações para comentar o assunto, mas os telefones disponíveis no site da empresa não funcionam.
O secretário da Fazenda do município, Levi Gomes, enviou uma resposta ao MN.
“Na verdade esta obra foi paralisada em razão da empresa Zanutech não cumprir os cronogramas da obra por falta de condições financeiras. Não recolhia os tributos obrigatórios e também tinha bloqueios judiciais. Não existe nenhuma pendência financeira da Prefeitura com esta empresa, porém o processo de rescisão é demorado, o que também complicou e aumentou o tempo para retomada da licitação. A empresa que constava em segundo lugar da licitação original aceitou dar continuidade na obra, mas depois desistiu, o que nos obrigou a fazer nova licitação. Essa nova licitação deve estar concluída nos próximos 20 dias, com a consequente retomada das obras”, explicou Levi.
Ainda segundo o secretário, “a burocracia e os entraves jurídicos atrasam as obras”.
“Para complementar, a empresa Zanutech não consegui concluir nenhuma obra, inclusive com outras prefeituras, portanto não foi culpa nossa este problema, estamos resolvendo algo que herdamos”, finalizou.
(Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
(Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
(Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)