Quatro anos depois, Justiça reintegra professor ao quadro de docentes da Unesp Marília

O professor Milton Marchioli foi reintegrado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Marília, na função de professor assistente doutor junto ao Departamento de Fonoaudiologia. A reintegração, válida desde 23 de maio de 2025, foi determinada por decisão da Justiça do Trabalho, que anulou a demissão ocorrida em julho de 2021.

A sentença foi proferida pelo juiz Renato Clemente Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Marília (TRT da 15ª Região), e reconheceu a nulidade da rescisão contratual. No termo de reintegração expedido pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, consta que a demissão anterior ficou “sem efeito”, o que permitiu o retorno imediato do docente à universidade.

A reversão do desligamento foi resultado de uma ação trabalhista conduzida pelos advogados Danilo Pierote e Roberto da Freiria Estevão, do escritório Azevedo, Pierote & Druzian Advogados Associados. A equipe jurídica atuou para demonstrar a ilegalidade do processo administrativo disciplinar que embasou a demissão do professor.

“Ao longo da instrução conseguimos demonstrar que o processo administrativo promovido pela Unesp se baseava em premissas falsas e tinha um claro caráter persecutório contra o professor Milton Marchioli. O juiz reconheceu o caráter arbitrário e ilegal do processo, garantindo a ele o direito de receber integralmente todos os vencimentos referentes ao período em que esteve afastado”, conclui o advogado Danilo Pierote.

Além de garantir a reintegração, a Justiça determinou que as partes apresentem os cálculos dos valores devidos ao docente, correspondentes ao período em que esteve afastado. Ele deverá receber salários retroativos, encargos trabalhistas e demais verbas legais, corrigidas monetariamente.