Proximidade das eleições faz 55 servidores municipais se afastarem

Devido as eleições municipais que se aproximam, a Prefeitura de Marília publicou no último sábado (15) as portarias – após pedido de afastamento – de 43 servidores municipais estatutários, nove comissionados e três conselheiros tutelares em cargo eletivo.

A maior parte dos futuros candidatos à Câmara Municipal são das secretarias municipais da Saúde e da Educação, incluindo profissionais de enfermagem, motoristas socorristas, servidores do combate a endemias, professores, vigias e auxiliares de serviços gerais.

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) suspendeu ainda as portarias de funções gratificadas para cargos de chefia, designação de autoridade sanitária, jornada especial, entre outras atribuições que os servidores possuíam, quando em exercício.

O objetivo é cumprir o calendário eleitoral, que determina o prazo de 90 dias antes do pleito para que os futuros candidatos deixem o cargo público, sem correr o risco de cair na lei de inelegibilidade.

Os servidores – somente os efetivos – continuarão recebendo os salários durante o período. Dos 55 que foram afastados, a mesma edição do Diário Oficial traz apenas a reposição de um conselheiro tutelar.

No início de maio – antes da redefinição do calendário eleitoral em função do coronavírus – secretários municipais e dirigentes de autarquias já haviam se afastado em Marília, para cumprir o prazo de seis meses de desincompatibilização.

Fiscalize

O eleitor pode ser o principal fiscal já no período pré-eleitoral. A Justiça Eleitoral divulgou o calendário, que especifica os prazos e as práticas que já podem ser consideradas infrações à legislação das eleições.

Já a partir de sábado (15), candidatos passaram a ser proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.

Agentes públicos – como por exemplo prefeito, vereadores e ocupantes de outros cargos que não precisaram se desincompatibilizar – não podem transferir recursos, fazer publicidade institucional e pronunciamento via rádio ou televisão.

Também não podem contratar shows artísticos, pagos com recursos públicos, para realização de inaugurações.

A propaganda eleitoral (inclusive na internet) só estará liberada a partir do dia 27 de setembro. No dia 9 de outubro, faltando 36 dias para o pleito, começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.