Projeto quer transparência na fila de vagas em creches e escolas
A Câmara de Marília vota nesta segunda-feira (6), em segunda discussão, o projeto de lei 75 de 2018, que obriga a Prefeitura a divulgar no Portal da Transparência detalhes sobre a fila de espera para matriculas em creches e escolas da rede municipal.
A propositura prevê a publicação dos nomes das crianças que aguardam vagas, unidades educacionais pretendidas e número do cadastro único da Secretaria de Educação.
O autor, vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), diz na justificativa do projeto que a iniciativa deve garantir respeito à fila e atende ao “anseio da população, principalmente com mães e responsáveis” pelos alunos.
Em outubro do ano passado o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou que em Marília existiam 1.034 crianças aguardando por vagas apenas em creches. Só na “Mãe Cristina” são 91 crianças na fila.
Um mês antes o site havia denunciado como a falta de creches dificultava a vida de muitas famílias na cidade.
O TCE também salientou a não “existência de publicação anual sobre o levantamento da demanda manifesta por educação infantil em creches”.
O órgão fiscalizador observou ainda que na cidade não “há busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil em creches”.
O Marília Notícia aguarda informações atualizadas sobre o tamanho da fila de espera em escolas e creches no município. As informações foram solicitadas na manhã desta segunda-feira.