Projeto de lei encarece multa contra terreno baldio em Marília

Terreno particular com mato alto na cidade (Foto: Arquivo)

A Câmara de Marília decide nesta segunda-feira (8) se aprova ou não um projeto de lei que encarece a multa aplicada em proprietários de terrenos abandonados.

É a primeira etapa de análise do projeto, chamada “objeto de deliberação”, que antecede a aprovação ou não para valer da propositura que faz mudanças no Código de Posturas de Marília . O autor é o vereador Delegado Damasceno (PSDB).

A legislação original prevê multa para lotes com mato alto e entulho que varia entre R$ 0,40 e R$ 1,20 por metro quadrado dependendo da região da cidade.

O texto proposto por Damasceno pretende aumentar o valor da multa para no mínimo R$ 2 e no máximo R$ 4 por metro quadrado.

O vereador acrescenta ainda o prazo de 10 dias para que os donos de terrenos limpem o espaço após a notificação antes de ser aplicada multa.

Na justificativa, o parlamentar tucano afirma que existe “grave infestação de escorpiões” na cidade.

Outro argumento que também poderia ser utilizado é o combate ao mosquito da dengue, que se aproveita de água parada para se reproduzir – o que é facilmente encontrado em terrenos com entulho e mato alto.