Professor acusado de injúria racial em escola de Marília tem contrato extinto

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou nesta segunda-feira (1º) a extinção do contrato de um professor temporário acusado de injúria racial contra um aluno de 13 anos da Escola Estadual Professora Oracina Corrêa de Moraes Rodine, no Jardim América, zona oeste de Marília.

O caso ocorreu em 13 de agosto, quando o docente teria dito ao estudante a frase “senta, seu africano!”, segundo boletim de ocorrência registrado pela mãe do adolescente.

O episódio é investigado pela Polícia Civil, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG). O professor e outros alunos que estavam em sala deverão prestar depoimento nos próximos dias.

Em nota, a Seduc-SP afirmou repudiar qualquer forma de racismo e informou que a Unidade Regional de Educação (URE) de Marília instaurou apuração preliminar ao tomar conhecimento da denúncia. A medida resultou no desligamento do professor.

O órgão estadual acrescentou que o estudante está sendo acompanhado por um psicólogo do programa Psicólogos na Escola e que a equipe regional do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), junto a professores da unidade, desenvolve projetos de conscientização sobre o tema.

A injúria racial é crime previsto na legislação brasileira e, desde a promulgação da Lei nº 14.532/2023, passou a ser equiparada ao crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Confira a nota da Seduc-SP na íntegra:

“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia qualquer forma de racismo, dentro ou fora do ambiente escolar. Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a Unidade Regional de Educação (URE) de Marília iniciou a apuração preliminar para a adoção das providências cabíveis e extinguirá o contrato do docente, que é temporário. O estudante foi acolhido pela unidade escolar e tem à sua disposição um profissional do programa Psicólogos na Escola para acompanhamento.

A equipe regional do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva), em conjunto com os professores, reforçou a gravidade do racismo e está desenvolvendo projetos sobre o tema com estudantes e docentes.

A direção permanece à disposição da comunidade escolar para esclarecimentos.”