Produtor de vinho brasileiro pode ter redução de imposto

Incluídos à revelia no acordo de livre-comércio com a UE, os produtores brasileiros de vinhos receberão ajuda do governo nos próximos anos. O pacote em negociação é amplo e inclui desde a criação de um fundo para a modernização do setor até a redução de impostos, segundo três fontes a par das tratativas ouvidas pelo ‘Estado’.

Os europeus faziam questão de incluir no acordo a abertura do mercado de vinhos no Mercosul. Os produtores brasileiros resistiam sob argumento de que os europeus recebem subsídios e têm acesso a financiamentos que os colocam em vantagem na hora de competir.

O governo, antevendo que a inclusão do setor seria necessária para fechar o tratado, iniciou as conversas com representantes dos produtores há algumas semanas na tentativa de diluir as resistências por parte dos produtores. As negociações foram conduzidas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas tiveram aval da equipe econômica, comandada pelo Ministro Paulo Guedes.

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o governo formatou um “pacote de produtividade irrecusável” para o setor. Ficou acertado que, de pronto, será assinado um acordo de cooperação técnica com a indústria do vinho, prevendo a criação de um fundo para financiar a modernização da indústria. Esse fundo terá recursos de empresas do setor, a princípio.

Mas o plano é aproveitar ainda instrumentos que já existem hoje, como seguro agrícola, e também direcionar ao setor recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), segundo uma fonte do Ministério da Economia.

O governo prometeu também analisar como poderá reduzir os impostos que incidem sobre insumos, como rolha, garrafa e sumo da uva, e para o maquinário, além de estudar de que forma pode melhorar as condições de financiamento hoje para o setor.

“Temos uma demanda histórica ao governo brasileiro pedindo a redução dos impostos. Com o acordo com a UE, a nossa situação se agravará. Nosso receio não é com a concorrência. Vamos concorrer com o subsídio europeu e com alta carga tributária interna. Em cima de uma garrafa de vinho, 55% são impostos. Vira uma concorrência desleal”, diz Oscar Ló, presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

No acordo fechado em Bruxelas, o Mercosul se comprometeu a zerar as tarifas de importação para vinhos europeus em até doze anos.

As conversas com o setor vitivinícola estão avançadas, mas o setor de laticínios também pode conseguir compensações. Segundo um integrante do governo, no acordo, os produtos da UE, como queijos, terão alíquota zerada em até oito anos.