Procon Marília inicia fiscalização de preços em postos de combustíveis

O Procon de Marília iniciou um monitoramento intensivo dos preços dos combustíveis nos postos da cidade para coibir aumentos abusivos. A ação, prevista no decreto nº 12.876/2026, prevê visitas frequentes e aleatórias em todas as regiões do município, com envio dos dados à Fundação Procon, em São Paulo, para comparação com o mercado estadual.

De acordo com o órgão, os estabelecimentos serão fiscalizados ao menos três vezes por semana. O objetivo é acompanhar a evolução dos preços e identificar práticas irregulares, especialmente em um contexto de instabilidade internacional que pode impactar o setor.

Segundo o Procon Marília, as informações coletadas serão analisadas em âmbito estadual para verificar se os valores praticados no município estão compatíveis com outras cidades. A medida busca garantir transparência ao consumidor e evitar distorções no mercado local.

A diretora do Procon Marília, Valquíria Galo, afirmou que o monitoramento tem caráter preventivo. “Estamos vigilantes para evitar que o consumidor seja prejudicado. Nem todo aumento é ilegal, mas o aumento abusivo ocorre quando o fornecedor eleva o preço sem que haja uma causa justa, como reajustes de distribuidoras ou tributos. Analisaremos as margens de lucro e aumentos repentinos que tentem se aproveitar do momento de crise”, declarou.

O órgão alerta que práticas como reajuste de preços antes da reposição do estoque, quando o combustível ainda foi adquirido por valor anterior, e o alinhamento de preços entre postos da mesma região podem configurar infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

A fiscalização também irá verificar se os valores cobrados estão de acordo com os preços das refinarias e a carga tributária vigente. Consumidores que identificarem aumentos considerados suspeitos podem registrar denúncia no Procon Marília, que atende na Rua Bandeirantes, nº 59, no Centro, pelo telefone (14) 3401-2466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.