Procon diz não ter como fiscalizar qualidade de combustíveis em Marília
Após a recente contaminação por metanol em bebidas destiladas, que resultou em mortes e casos de intoxicação na Grande São Paulo, o debate sobre o uso irregular da substância reacendeu também a preocupação com fraudes em combustíveis.
A forma mais comum de contaminação por metanol ocorre no abastecimento de veículos, quando o produto é adicionado ilegalmente à gasolina, o que pode causar danos mecânicos e riscos à saúde de quem tem contato direto com o combustível, como os frentistas.
Nesse contexto, o Procon de Marília afirmou, em resposta a um ofício encaminhado pela Câmara Municipal, que não possui logística nem estrutura técnica para fiscalizar a qualidade dos combustíveis vendidos nos postos da cidade.
O documento foi enviado em resposta a um requerimento aprovado pelo Legislativo, de autoria do vereador Júnior Féfin (União Brasil), que questionou os “valores bem abaixo da média” praticados por alguns estabelecimentos locais.
Na resposta, a diretora do órgão, Valquíria Galo Febrônio Alves, explicou que o Procon não é responsável por fiscalizar preços, uma vez que a livre concorrência permite variação de valores, com exceção de produtos como medicamentos e cigarros, cujos preços máximos são regulados por lei.
O texto destaca, no entanto, que a verificação da qualidade dos combustíveis exige estrutura específica, inexistente tanto em Marília quanto na regional de Bauru.
“O Procon Municipal e a Regional da Fundação Procon não possuem a logística para realizar a fiscalização de qualidade de combustível, pois há a necessidade de carro para coletar, para transportar, todo equipamento tem que levar para o laboratório, não tendo este equipamento no Município nem na regional, apenas na sede em São Paulo”, afirmou a diretora.
Segundo o órgão, quando há suspeita de irregularidades, o Procon local pode encaminhar pedido formal de fiscalização à diretoria de fiscalização da Fundação Procon-SP, que desloca uma equipe da capital.
“O que o Procon Marília e a Regional Bauru fiscalizam é o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Se os produtos estão precificados, se há informação da origem do combustível e se o posto cumpre as normas de transparência. Mas a qualidade, nós não temos essa logística e estrutura para realizar”, diz o documento.
O Procon reforçou que consumidores ou vereadores interessados podem solicitar diretamente, na sede do órgão em Marília, na rua Bandeirantes, 59, no centro, a inclusão de postos em uma lista de fiscalização de qualidade, a ser encaminhada à Fundação Procon em São Paulo.