Presidente põe RH do Estado em ‘banho-maria’

O presidente Jair Bolsonaro decidiu colocar em “banho-maria” a reforma administrativa que estava prevista para ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Contrariando a expectativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da equipe econômica, que queria “aproveitar a onda” da aprovação da reforma da Previdência com deputados e senadores com “perfil reformista”, o presidente Bolsonaro avisou a todos que a sua avaliação é de que este “não é o momento ideal” para encaminhar a proposta que reformula o RH do Estado, dando sinalização de que ela pode ficar para 2020.

Bolsonaro disse aos ministros que quer “espancar ao máximo” o projeto da reforma administrativa para evitar “ruído de ideias”. A prática do “espancamento de projetos” era adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff para verificar se cada um dos itens apresentados pelos ministros “ficava de pé”.

Desde cedo, ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente Bolsonaro declarou que a reforma administrativa “está no forno”, mas não confirmou se a proposta ainda seria enviada neste ano ao Congresso. “Para que tanta pressa?”, questionou o presidente, sem prever nova data. Ao chegar de volta ao Alvorada, residência oficial, depois do expediente, o presidente disse que a reforma “será a mais suave possível”.

A ideia da equipe econômica é alterar as regras sobre a estabilidade de futuros servidores e reduzir os salários iniciais. Para Guedes, seria importante enviar o texto neste momento para “surfar” na onda do “Congresso reformista” e levar adiante as mudanças consideradas fundamentais para controlar os gastos obrigatórios com a folha.

Quando questionado sobre a proposta por jornalistas, depois de uma coletiva no Palácio do Planalto, Guedes disse que a reforma administrativa “não sai tão cedo”.

Bolsonaro já prometeu mandar o texto ao Legislativo na semana retrasada e passada, mas nesta segunda-feira, 18, disse que o texto “vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco”. Como o jornal O Estado de S. Paulo noticiou, a elite do funcionalismo público, composta por carreiras do Ministério Público, Banco Central, Receita Federal, entre outras, trabalha para barrar a iniciativa do Executivo.

O presidente disse ainda que “é lógico” que aguarda o melhor cenário para liberar o texto. “Tenho de mandar para lá para ter menos atrito possível. É só isso.” Até 2022, fim do governo Jair Bolsonaro, cerca de 26% dos funcionários públicos vão se aposentar. Esse quadro é considerado, para a equipe econômica, uma janela de oportunidade para emplacar as mudanças.

De acordo com um ministro ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, “o feeling político” do presidente aponta que “não é a hora” de encaminhar a proposta, apesar da pressão da equipe econômica. “Temos mais três anos pela frente”, comentou o ministro, ao citar que essa reforma “vai incomodar muito” e dar argumento para a oposição. Por isso, Bolsonaro insiste em dizer que está fazendo o “cálculo político” do momento mais oportuno para o envio da proposta.

Uma das preocupações do governo é que tem de ficar claro e bater na tecla de que as mudanças só acontecerão para os futuros servidores para que não entrem em desvantagem na “batalha da comunicação”.