Presidente da Câmara de Gália denuncia prefeito por xingamentos em áudio
A presidente da Câmara de Gália (distante 51 km de Marília), Giseli Rodrigues Simões (PSDB), denunciou à Polícia Civil o prefeito da cidade, Renato Inácio Gonçalves (PSDB), por injúria relacionada aos xingamentos e insinuações misóginas que recebeu do chefe do Executivo, em áudio que viralizou nas redes sociais.
O registro da ocorrência foi feito na Delegacia de Polícia de Gália, há quase um mês, no dia 27 de agosto, no entanto, o processo de investigação ainda está correndo e a vereadora informou ao Marília Notícia que irá depor na Delegacia Seccional de Marília nos próximos dias.
No áudio, o prefeito está conversando com um jovem, que fez a gravação, supostamente sem que o gestor percebesse. Eles conversam sobre política e Gonçalves diz que vai se filiar a outro partido e que o rapaz deveria ir junto, deixando de apoiar Giseli. Quando a resposta foi negativa, o prefeito passou aos xingamentos e insinuações de baixo calão contra a presidente da Câmara.
O site teve acesso ao áudio, que impressiona pela forma como o prefeito se refere contra sua adversária política. Renato fala sobre as partes íntimas da presidente da Câmara e chega a chamar ela de ‘vagabunda’.
O MN conversou com Giseli, que desabafou estar constrangida com a situação e afirmou que continua trabalhando normalmente, inclusive participando de reuniões convocadas pelo prefeito. “São coisas distintas. Eu, como presidente da Câmara, preciso separar as questões pessoais e o andamento do município”.
PROCESSO DE CASSAÇÃO
O caso teve início quando o prefeito Renato Inácio Gonçalves conseguiu uma liminar na Justiça, ou seja, uma decisão provisória em caráter de urgência, determinando a realização de uma sessão extraordinária durante o recesso da Casa Legislativa, no dia 31 de julho deste ano, para que alguns projetos fossem colocados em votação.
O prefeito acusa a presidente da Câmara de não atender a convocação da sessão, ato previsto por lei. Segundo o pedido, dentre os textos enviados pela Prefeitura estariam os que tratavam de fornecimento de medicamentos, merenda escolar e limpeza pública.
Após a decisão judicial, Giseli afirma que cumpriu a determinação, porém, alegou que os projetos estavam dentro do prazo para discussão.
“O regimento interno da Câmara não cita a quantidade de dias necessários para ser votado um projeto de lei, cita somente a quantidade de dias para ser apreciado, ou seja, para ser lido. E aqueles projetos citados estavam dentro do prazo legal de apreciação. Eu poderia ter recorrido, mas preferi realizar a sessão e os projetos foram votados”, declarou a vereadora.
Na sequência, em agosto de 2023, o suplente de vereador Douraci Marcelino Martins, também do PSDB, entrou com um pedido de cassação, na própria Câmara Municipal, contra a presidente, por quebra de decoro parlamentar. Martins acusou Giseli de ‘engavetar’ projetos de lei enviados pela Prefeitura, com base inclusive na liminar concedida anteriormente ao prefeito.
A denúncia acabou sendo arquivada na Casa Legislativa pelo vice-presidente da Câmara, José Adão Sanavio (PSD).
Mais uma vez, o caso foi levado à esfera judicial, no mês de setembro, em ação protocolada por Douraci no Foro de Gália, de Vara única. O suplente pediu uma liminar para que o projeto de cassação voltasse à pauta. Ele alegou que o arquivamento configurava “ato administrativo ilegal e imoral”, uma vez que a denúncia não foi lida em sessão ordinária. O pedido foi negado em primeira instância.
Martins entrou com recurso em tribunal de segunda instância, com objetivo de reverter a primeira decisão, mas também foi recusado. Importante ressaltar que ambas as decisões referem-se ao pedido de tutela de urgência – liminar -, e a ação ainda deve ser julgada por um grupo de desembargadores.
A vereadora também informou ao MN que a última ação no que ela chama de ‘perseguição política’ seria do líder do governo no legislativo, Ramiro Afonso (Podemos), que entrou com um processo de destituição da mesa diretora da Câmara de Gália.
Em nota, Afonso também se posicionou. “A destituição da presidente ocorre por encerrar a sessão ordinária sem dar andamento aos trabalhos da casa”, alega o vereador.
“Já o pedido de impeachment ocorreu em razão da presidente não colocar projetos para votar, além de ter sido cobrada no grupo de WhatsApp da Câmara e negar que existiriam proposituras paradas. Esse também foi o entendimento do judiciário, já transitado em julgado. Assim, agiu em ambos os casos arbitrariamente e de modo ilegal, ferindo o regimento interno da Câmara”, declara ainda Ramiro.
A motivação de todos os atos, no entendimento da presidente da Câmara, seria pela movimentação política do próximo ano. “Estou sendo cogitada pela população para disputar a Prefeitura de Gália em 2024, o que gerou indignação política e, por isso, houve todo esse malabarismo”, alegou Giseli.
OUTRO LADO
O prefeito Renato Gonçalves não quis falar com a reportagem. Em nota enviada pela Prefeitura, ele alega que foi gravado de forma clandestina em momento de lazer, por uma pessoa com deficiência, supostamente manipulada para fins políticos. “Fato este afirmado pela própria pessoa no inquérito, e que, no mais, vai ser manifestar eventualmente nos autos”, diz a nota.
O MN não conseguiu contato com Ramiro Afonso. O espaço está aberto para manifestação.
A presidente da Câmara rebate qualquer envolvimento com áudio e conta que o rapaz relatou também ser vítima.
“Se nos autos esse rapaz em algum momento disser que for pago por mim, ele também será processado. O próprio rapaz gravou e encaminhou vários áudios falando que não suportava mais o prefeito falar a meu respeito, que era uma forma de vingança, que ele também foi coagido e teve que ir embora da cidade (por isto)”, diz Giseli.