Prefeitura vai realizar o Show de Prêmios do IPTU 2019
Serão sorteados 23 prêmios, incluindo um veículo e duas motos 0 km, além de show com a dupla Guilherme e Santiago. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, vai promover no próximo dia 20 de dezembro (sexta-feira), a partir das 20h, em frente ao Paço Municipal, o Show de Prêmios do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2019.
Serão sorteados um total de 23 prêmios, sendo um veículo 0 km Renault Kwid Life 1.0 2019/2020; duas motos Yamaha Factor 150 ED Flex 2019/2020; dez Smart TV 40 polegadas; e dez Smartphones. Logo após o sorteio haverá um grande show com a dupla Guilherme e Santiago.
Participarão do sorteio, exclusivamente, os proprietários ou possuidores de imóvel a qualquer título, que comprovarem a quitação total do IPTU do exercício 2019 até o dia anterior à data do sorteio, isto é, até 19 de dezembro (quinta-feira), seja em cota única ou de forma parcelada.
(Foto: Divulgação)
Tratando-se de locatário, para o recebimento do prêmio, deverá ser exibido o carnê do IPTU 2019 quitado juntamente com o contrato de locação, ou outra prova convincente de que o tributo pago as suas expensas.
Em caso do imóvel de propriedade ou posse de mais de uma pessoa, se contemplado, o titular da posse constante no Cadastro Imobiliário do Município representará os demais para efeito do sorteio e recebimento do prêmio.
Ainda de acordo com o Decreto Nº 12.624/19 estão impedidos de participar do sorteios os imóveis pertencentes ou de posse do Prefeito de Marília, do Vice-Prefeito de Marília, dos Vereadores da Câmara Municipal de Marília; dos Secretários Municipais, do Chefe de Gabinete, do Procurador Geral do Município e dos demais ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura, da Câmara, da Codemar, do Daem, da Emdurb e do Ipremm; além dos membros da Comissão Organizadora da Campanha de Arrecadação.
(Foto: Divulgação)
Não participarão também do sorteio os imóveis cuja cobrança do IPTU estiver em pendência judicial ou administrativa, relativo ao ano de 2019, exceto para aqueles que comprovarem o efetivo recolhimento do tributo dentro do prazo estabelecido no decreto, ou seja, 19 de dezembro de 2019. E por se tratar de Campanha de Arrecadação, também não participarão do sorteio os imóveis isentos ou imunes do IPTU.
Os prêmios não reclamados em até 180 (cento e oitenta) dias após a realização do sorteio serão distribuídos entre as entidades assistenciais inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, mediante sorteio específico para esse fim.
Se for constatado que o carnê do IPTU/2019 não estava quitado no prazo fixado pelo decreto (19 de dezembro), o prêmio passará automaticamente para o número imediatamente superior e, assim, sucessivamente até que se chegue ao real contemplado.
(Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Marília se responsabilizará pelo licenciamento do veículo e das motos, sendo que os mesmos serão entregues após a emissão dos certificados de registro em nome dos contemplados.