Prefeitura suspende servidor acusado de agredir criança na rede municipal

A Prefeitura de Marília suspendeu por 90 dias um servidor público acusado de ter agredido uma criança dentro de uma unidade de ensino da rede municipal.

A penalidade foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm) e é resultado da conclusão de um processo administrativo disciplinar (PAD), aberto em agosto de 2025. O documento não informa em qual escola o caso teria ocorrido, nem qual tipo de agressão o acusado teria cometido. Também não há qualquer citação sobre a idade da vítima.

Segundo a portaria, uma comissão disciplinar analisou as provas reunidas durante o processo e concluiu que houve comprovação tanto do fato quanto da autoria. O relatório final foi apresentado em 30 de janeiro de 2026 e aprovado integralmente pela Corregedoria Geral do Município.

Conforme o documento oficial, a infração mais grave atribuída ao servidor é a prática de ofensa física contra uma criança em situação de vulnerabilidade. A portaria destaca que os depoimentos colhidos ao longo da apuração foram considerados “coesos e robustos” e apontaram o uso de força física desproporcional no exercício da função pública.

Além disso, a comissão também reconheceu a prática de insubordinação. De acordo com a apuração, o servidor descumpria ordens superiores e normas internas ao utilizar fones de ouvido de forma recorrente durante o expediente, mesmo após ter sido orientado a interromper a conduta.

Dosimetria

Na definição da punição, a comissão avaliou que a agressão contra a criança poderia resultar na demissão do servidor. No entanto, levou em conta o fato de ele não possuir registros de punições anteriores na administração pública.

Com isso, foi aplicada a suspensão de 85 dias pela infração principal, acrescida de mais cinco dias pela insubordinação, totalizando 90 dias de afastamento. A portaria não traz informação se a suspensão é com ou sem vencimentos.

A portaria informa ainda que o processo seguiu todos os trâmites legais, com direito à ampla defesa, apresentação de manifestações e oitiva de 12 testemunhas. A suspensão passa a valer a partir de 12 de fevereiro de 2026.