Prefeitura retoma repasses mensais para sindicato

Documento que cancela a notificação de 7 de agosto (Foto: Divulgação)

O prefeito Daniel Alonso se reuniu nesta sexta-feira (16) com representantes do Sindimmar (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília) e retomou os repasses mensais através dos descontos de contribuições da entidade em folha de pagamento.

Uma publicação do sindicato em uma rede social diz de forma resumida que o diálogo foi restabelecido e foi reconsiderada a notificação que a Prefeitura havia emitido ao sindicato, informando que devido a inexistência de convênio entre o poder executivo e o órgão, seriam cessados os repasses.

“Conforme reunião hoje com administração, Sindimmar e força sindical, restabelecemos o diálogo com administração, sendo assim, reconsiderou-se a notificação feito ao sindicato no qual não seria mais feito os descontos das contribuições associativa em folha dos sindicalizados”, diz o comunicado do sindicato.

O Marília Notícia tentou contato com o presidente do Sindimmar, José Paulino e também com a administração municipal para saber mais detalhes do acordo, porém não tivemos retorno.

Documento que cancelava o repasse (Foto: Divulgação)

Entenda

A notificação informando a suspensão ocorreu na tarde de 7 de agosto.

“Considerando o Decreto nº 12742/2019, que regulamenta o art. 105 da Lei Complementar nº 11/1991, unificando a normatização que trata de consignação de descontos em folha de pagamentos dos servidores municipais da Administração Direta e Indireta. Considerando a inexistência de convênio entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília para consignação de contribuições de pagamento dos servidores. Comunicamos que a partir da competência agosto/2019 a Prefeitura Municipal de Marília cessará os descontos de contribuições dessa entidade em folha de pagamento”, dizia o documento.

Após a notificação o MN entrou em contato com o presidente do Sindimmar, José Paulino, para comentar a situação. Paulino disse que entendia que isso era pra impossibilitar o trabalho do sindicato, tentando enfraquecer e que acreditava em retaliação.

Segundo Paulino essa contribuição não é obrigatória a todos os funcionários, é voluntária e os servidores que aceitam preenchem uma ficha de filiação, na qual autorizam o desconto em folha de pagamento.

Em resposta Levi Gomes Oliveira, secretário municipal da Fazenda, explicou que o término se devia realmente a falta de convênio e que a Prefeitura tinha que cumprir a lei e não havia retaliação.

De acordo com ele o valor era descontado de 20% dos funcionários, os quais eram filiados do sindicato, e que o valor repassado mensalmente gira em torno de R$ 26 mil.