Prefeitura remaneja verba da Saúde para mirante e museu
A Prefeitura de Marília remanejou R$ 196 mil do orçamento de 2019 que estavam previstos para o Fundo Municipal da Saúde. O recurso será aplicado na reestruturação do Museu de Paleontologia e na construção de um mirante.
As leis que autorizam o remanejamento foram publicadas nesta quinta-feira (3), junto com o decreto que oficializa as mudanças. As proposituras foram aprovadas pela Câmara na última segunda-feira (30).
Para a reestruturação e incremento do museu, no Centro da cidade, serão destinados R$ 188 mil inicialmente previstos para o Fundo Municipal da Saúde.
Já o mirante previsto para ser construído na via Expressa da avenida Sampaio Vidal, zona Sul, receberá R$ 8 mil que antes também seriam destinados ao Fundo.
A equipe do Marília Notícia apurou que a medida gerou questionamentos entre membros do Conselho Municipal de Saúde (Comus).
Vale lembrar que a Prefeitura de Marília gasta bem mais com Saúde do que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, que é o equivalente a 15% das receitas municipais.
No primeiro semestre deste ano, por exemplo, a cidade aplicou 24,79% das receitas em Saúde, segundo informações do Observatório Fiscal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Prefeitura
A reportagem do MN questionou a administração municipal sobre o remanejamento orçamentário. “Não houve alteração financeira e, sim orçamentária”, de acordo com o ex-secretário de Planejamento Econômico e agora funcionário da pasta, Bruno Nunes.
“Não houve e nem haverá prejuízo para a Saúde”, garante. De acordo com ele, no caso das dotações orçamentárias que foram anuladas parcialmente, “até a presente data não houve nenhuma movimentação, ou seja, há a previsão de receita e despesa”.
Bruno explica que “não houve ingresso financeiro Estadual para a realizações das despesas” previstas. “Até agora”, diz ele, “abatendo todas as anulações orçamentárias da saúde, ainda temos um saldo positivo de incremento orçamentário de R$ 7,8 milhões”.
“Fica evidente o foco e dedicação do Prefeito com Saúde pública de Marília”, afirma Bruno. “A Saúde iniciou o exercício com orçamento de R$ 203,2 milhões e hoje está com orçamento de R$ 211,1 milhões”, completa.