Prefeitura regulariza área para 28 famílias no Distrito de Avencas
O prefeito Vinicius Camarinha fará nesta sexta-feira (13), no Distrito de Avencas (campo de futebol), às 17h30, o repasse de 28 matrículas de regularização de áreas. Esse é mais um compromisso assumido com a população, resultado do grande acesso político-administrativo com o secretário estadual da Habitação, Marcelo Branco.
Vinicius entregará pessoalmente o documento para as famílias que passarão a ter, juridicamente, o domínio da área. Com isso, os moradores poderão obter o documento oficial de suas moradias, passando a ser legalmente proprietários de seus imóveis.
Além de garantir segurança jurídica, os beneficiados de baixa renda contarão com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, também a possibilidade de comercialização do imóvel, financiamento para a venda, bem como reforma e ampliação do imóvel, além da transferência do bem para filhos ou herdeiros.
“Com a estabilidade jurídica, as famílias não terão mais risco de perda da área e, com isso, poderão planejar o futuro uma vez que passarão a ser legalmente os proprietários” comentou Vinicius.
Ele destaca a parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação, que mantém o programa Cidade Legal de Regularização Fundiária Urbana, sem custos aos municípios e moradores. “Todos saem beneficiados”.
O secretário de Planejamento Urbano Ernesto Tadeu Capela Consoni destaca que o documento oficial da área ocupada em Avencas vai significar uma grande conquista para as famílias no aspecto jurídico de propriedade, com benefício econômico e social.
“O prefeito Vinicius tem acesso à Secretaria da Habitação e amizade com o titular da pasta, o secretário Marcelo. Com essa parceria, ganham o município e a população”, afirmou o secretário.
No evento desta sexta-feira, em Avencas, dois funcionários do governo do Estado estarão representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
